SAIBA MAIS-Política industrial terá mais recursos do BNDES

O governo anunciou nestasegunda-feira um conjunto de medidas que forma sua novapolítica industrial, chamada de Política de DesenvolvimentoProdutivo. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a renúnciafiscal com as medidas chegará 21,4 bilhões de reais. Veja abaixo medidas voltadas ao investimento. MEDIDAS TRIBUTÁRIAS DE ESTÍMULO AO INVESTIMENTO: -- Prorrogação, até 2010, do previsto pela Lei 11.051/2004:depreciação acelerada em 50 por cento do prazo e crédito de 25por cento do valor anual da depreciação contra a CSLL; -- Redução de prazo de apropriação de créditos de PIS eCOFINS derivados da aquisição de bens de capital de 24 para 12meses; -- Eliminação da incidência do IOF de 0,38 por cento nasoperações de crédito do BNDES, Finame e Finep; -- Redução do IPI para uma lista de setores a serdivulgada. FINANCIAMENTO DE RENDA VARIAVEL: -- Ampliação do funding do BNDES: desembolso totalprojetado para indústria e serviços entre 2008 e 2010 de 210,4bilhões de reais (capacidade produtiva, inovação emodernização); -- Spreads e prazo do BNDES: redução de 20 por cento nospread básico do conjunto de linhas de financiamento do BNDES,de 1,4 por cento para 1,1 por cento ao ano; -- linhas para comercialização de bens de capital: -Reduçãode 40 por cento do spread básico de 1,5 por cento ao ano para0,9 por cento ao ano; duplicação do prazo para a indústria noproduto Finame, de 5 para 10 anos; -- 100 por cento da TJLP (hoje 6,25 por cento ao ano); -- Redução da taxa de intermediação de 0,8 para 0,5 porcento. APOIO À INOVAÇÃO: -- Nova linha capital inovador: 6 bilhões de reais entre2008 e 2010; -- Apoio e esforços inovativos das empresas, principalmentecapacitação, ativos intangíveis, engenharia; -- TJLP + 0 por cento; -- Nova linha inovação tecnológica: apoio a projetos depesquisa desenvolvimento e inovação; -- 4,5 por cento ao ano; -- Funtec -- Fundo Tecnológico: foco 2008 -- Saúde,energias renováveis e redução de emissões; -- Finep -- financiamento de 740 milhões de reais em 2008;subvenção econômica à inovação: 325 milhões de reais; -- Criação de um Fundo Soberano. (Por Denise Luna)

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