SAIBA MAIS-Prováveis impactos de um acordo mundial do comércio

Ministros do Comércio de vários países negociam em Genebra a redução das barreiras sobre a exportação de produtos agropecuários e manufaturados, tentando assim concluir um processo multilateral iniciado há quase sete anos. Leia abaixo um resumo dos impactos em potencial das negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre a Rodada de Doha. As previsões baseiam-se em pesquisas dos especialistas Bernard Hoekman, Will Martin, Aaditya Mattoo e Richard Newfarmer, todos do Banco Mundial: LIMITE ÀS MEDIDAS PROTECIONISTAS As negociações de Doha visam principalmente fixar limites máximos para as tarifas e os impostos que os governos podem baixar sobre produtos importados, abarcando desde algodão a carros. Pelo acordo, o limite médio -- ou o máximo permitido -- das tarifas para produtos agropecuários cairia para 30 por cento ou menos, ao passo que as tarifas sobre produtos não-agrícolas cairia para 5 por cento, estimou o Banco Mundial, ressaltando que as políticas protecionistas que atingem os serviços internacionais também seriam reduzidas. "A história está repleta de casos nos quais os governos, livres da obrigação de observar limites, aumentam significativamente as barreiras protecionistas em detrimento de seus parceiros comerciais. Tendo isso em vista, a redução dos níveis máximos permitidos para a proteção significa um resultado importante", afirmaram. DIMINUIÇÕES REAIS NAS PROTEÇÕES ATUAIS As tarifas cobradas atualmente sobre os produtos importados também diminuiriam, mas em uma escala menor do que o teto máximo dos tributos, disseram os economistas do Banco Mundial. Segundo estimativa deles, nos países desenvolvidos, os impostos sobre os produtos agrícolas cairiam dos atuais 15 por cento para 11 por cento, ao passo que, nos mercados em desenvolvimentos, as tarifas agrícolas continuariam praticamente inalteradas. Atualmente, os impostos sobre os produtos não-agrícolas já são em média muito menores do que os que se aplicam aos produtos agrícolas -- a média mundial é de apenas 2,9 por cento --, mas há algumas exceções, impedindo que haja competição dentro de alguns setores. Segundo as propostas debatidas em Genebra, as tarifas mais altas seriam as que mais cairiam. Em ambas as áreas, tirando-se os casos excepcionais a serem fornecidos tanto para países ricos como pobres, a média da tarifa aplicada sobre os produtos comercializados deve cair de 3,7 por cento para 2,9 por cento, afirmou o relatório do Banco Mundial. "Isso implica que as tarifas cairiam globalmente em uma média de quase um terço, um resultado em nada insignificante." CORTE DOS SUBSÍDIOS As negociações da Rodada de Doha incluem também uma redução acentuada na quantidade de dinheiro ou de ajuda que os governos podem conceder a seus exportadores de produtos agrícolas, proibindo que os incentivos hoje em um nível relativamente baixo possam ser elevados no caso de o preço das commodities cair no futuro. Dentro da União Européia (UE), o nível permitido para os subsídios agrícolas seria reduzido em 70 por cento, ao passo que nos EUA, essa queda seria de 60 por cento, afirmou o Banco Mundial. "Esses são passos importantes para reduzir a incerteza dos produtores dos países em desenvolvimento e devem incentivar o investimento na agricultura", afirmaram os especialistas.