SAIBA MAIS-Questões que levaram ao colapso em negociações na OMC

As negociações da OrganizaçãoMundial de Comércio (OMC) para salvar a Rodada de Doha falharamnesta terça-feira devido a diferenças entre países ricos epobres. Veja abaixo as questões que não puderem ser superadas OBSTÁCULOS ESCONDIDOS * O acordo falhou por conta das propostas relativamenteobscuras e complicadas para protegerem o setor agrícola depaíses em desenvolvimento do aumento das importações. * Ninguém esperava que o "mecanismo especial desalvaguarda" (SSM, na sigla em inglês) seria a pedra no caminhodas conversas. GRANDES QUESTÕES * Antes das negociações a principal questão parecia ser osníveis dos subsídios agrícolas norte-americanos e o alcance dasexceções dos países em desenvolvimento para os cortes detarifas industriais. * As conversas deste mês se focaram nos cortes de subsídiose tarifas da agricultura e indústria, deixando a maioria dasoutras áreas para depois. * Os Estados Unidos realizaram uma proposta inicial paracortar seus subsídios agrícolas para 15 bilhões de dólares, eainda chegou a aceitar um corte para 14,5 bilhões de dólares naúltima semana. * O novo número é menos de um terço do atual teto, mas duasvezes maior que o atual gasto, mas os países em desenvolvimentodisseram não ser o suficiente. * Países ricos como os Estados Unidos e os membros da UniãoEuropéia continuavam em desentendimento com nações emergentescomo China e Índia sobre propostas para proteger as indústriasdos países em desenvolvimento da força total dos cortestarifários para indústrias. * Uma diferença era o incentivo norte-americano paraencorajar os países em desenvolvimento a participarem deacordos voluntários para cortar ou eliminar tarifas nos setoresindustriais específicos como automobilísticos e têxtil, emtroca de menores cortes de tarifas mais abrangentes. * Os Estados Unidos afirmaram que os acordos setoriaiscriariam uma abertura real de mercados. A Índia e a Chinaafirmaram que o "crédito" de tarifas proposto arruinaria avoluntariedade natural dos acordos. SALVAGUARDA * No final foi a salvaguarda que bloqueou as negociações. Amaneira como a proposta da salvaguarda foi montada falhou emconciliar interesses vitais de três importantes grupos: -- Os Estados Unidos, que procuram garantias de que aabertura do mercado em outras áreas iria compensá-los poroutras concessões como os cortes de subsídios agrícolas. -- Exportadores de países em desenvolvimento, que precisamde crescentes exportações agrícolas para outros países emdesenvolvimento. -- Grandes países em desenvolvimento, que precisam protegeros agricultores de subsistência de uma forte entrada deimportações que os impediriam de ser competitivos. * A proposta de salvaguarda permitiria que importadoreselevassem as suas tarifas temporariamente para conter um súbitoaumento das importações ou queda nos preços. * Importadores em desenvolvimento como a Índia e aIndonésia afirmaram que isso é necessário para impedir que seusprodutores de subsistência sejam oprimidos pela abertura dosmercados negociado nas conversas. * O primeiro grande gatilho para a alta das tarifas foi ocrescimento de 10 por cento nas importações. Isso levou osimportadores de países em desenvolvimento como Uruguai e CostaRica a afirmarem que a salvaguarda iria sufocar o crescimentonormal de acordos, não apenas os acordos com emergentes, epoderia ainda extinguir acordos existentes. * Outra proposta permitiria que importadores em algumascircunstâncias elevassem as tarifas temporariamente acima dosníveis acordados em 1994 na Rodada do Uruguai se as importaçõescrescessem mais de que 40 por cento. OUTRAS GRANDES QUESTÕES * Mesmo se os membros da OMC tivessem concordado com asalvaguarda, existem ainda grandes diferenças em outrasquestões sensíveis. * Os Estados Unidos estão sob pressão para realizar grandescortes nos subsídios ao algodão, mas ainda não apresentou umaproposta. * Exportadores de países em desenvolvimento também estãoinsatisfeitos com as propostas que protegem as importações dospaíses em desenvolvimento do impacto total dos cortes dastarifas agrícolas sobre alguns produtos por questões desegurança alimentar ou desenvolvimento rural. * A União Européia quer regras mais rígidas para proteger ouso de nomes de lugares em vinhos e outra bebidas, comoChampagne. Eles também querem levar a proteção para outrosprodutos ligados a nomes de regiões, como o presunto Parma. Umgrande grupo de países em desenvolvimento apoia a UE, e aindaquer proteção para o uso de plantas nativas e conhecimentopopular em produtos como remédios.

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