Felipe Rau e Leo Souza
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Lockdown: saiba o que significa e como funciona

O termo é usado para situações de paralisação total ou parcial do deslocamento de pessoas e, consequentemente, da economia

Diego Kerber, O Estado de S.Paulo

30 de março de 2020 | 12h36
Atualizado 18 de maio de 2020 | 08h59

Devido à pandemia do novo coronavírus, Estados como São Paulo e Rio de Janeiro, assim como o Distrito Federal, têm adotado um regime de quarentena, em que as pessoas são recomendadas a permanecer em casa. Essa medida é uma tentativa de barrar ou pelo menos diminuir a disseminação do vírus na população.

Nos últimos dias, no entanto, Estados como Maranhão, Pará, Pernambuco, Tocantins e Amapá, além de algumas outras capitais como Fortaleza (CE) e Salvador (BA), resolveram adotar um regime ainda mais rígido: o lockdown. Outras regiões do país, como Manaus (AM), também já estudam seguir essa tendência. O próprio ministro da Saúde, Nelson Teich, recomenda a adoção desse regime em cidades mais afetadas.

Desde o começo do isolamento social, tem ganhado popularidade esse termo em inglês, o que pode trazer confusão. Afinal, ‘lockdown’ não é a mesma coisa que quarentena? Não, há diferenças. Por isso, o Estado conversou com Alexandre Robazza, gerente de relacionamento do Sebrae-SP, para explicar o termo e as consequências dessa medida.

O que significa ‘lockdown’

Na prática, ‘lockdown’ é uma palavra em inglês para se referir ao sistema de quarentena mais rígido. “O lockdown é a paralisação total, especialmente dos fluxos de deslocamento”, explica Robazza. “A ideia é interromper o fluxo, evitar que as pessoas se desloquem e, portanto, se encontrem. Uma consequência disso é a paralisação econômica.” Na Região Metropolitana de São Luíz, no Maranhão, foi determinado o bloqueio de fronteiras, por exemplo. Em Fortaleza, a circulação de pessoas e veículos será ainda mais restrita e controlada do que em um sistema de isolamento social comum.

Como funciona o lockdown? O que abre e o que fecha?

Por ser uma prática nova no Brasil, não há exatamente um padrão para definir o que abre e o que fecha durante um lockdown. O governo do Pará, por exemplo, usou como base para determinar as medidas de lockdown a experiência internacional e a lista de serviços essenciais disponibilizada pelo governo federal, mesmo que a lei não deva ser cumprida obrigatoriamente por determinação da Justiça.

O que há em comum entre os Estados e municípios que adotaram o regime é um controle maior do fluxo de pessoas e veículos nas ruas, inclusive com bloqueios de vias, por meio da fiscalização de profissionais da área de segurança pública, como policiais e  bombeiros. O deslocamento na cidade fica limitado a apenas quem for comprar produtos essenciais, como alimentos, remédios ou produtos de higiene, fazer exames ou consultas médicas, sacar dinheiro ou realizar operações financeiras essenciais, ou trabalhar em um dos serviços essenciais determinados por lei.

Em geral, são considerados serviços essenciais: serviços de saúde (como hospitais, clínicas, laboratórios, farmácias), serviços de alimentação (mercados, feiras, restaurantes com delivery ou retirada), abastecimento de água, gás, energia e telecomunicações, logística e entrega de cargas e correspondências (o que possibilita o e-commerce), coleta de lixo e saneamento básico, transporte público e privado (se seguir as normas de prevenção) e segurança pública. As atividades não essenciais ficam suspensas até o fim do período de lockdown.

Lockdown pode ser aplicado em outras situações emergenciais

Essa medida não é reservada apenas para casos de pandemia ou emergências de saúde. “Pode ser aplicado em qualquer tipo de catástrofe, de emergência relacionada à natureza, ou até mesmo situações de caos social. Pode haver um decreto em função de uma ameaça terrorista, por exemplo”, afirma Robazza.

Bloqueios em São Paulo e Rio de Janeiro foram feitos de maneira diferente

O gerente de atendimento do Sebrae-SP afirma que o processo de bloqueio foi aplicado de maneiras diferentes em São Paulo e no Rio de Janeiro. Enquanto o governo paulista aplica ações de maneira mais gradativa, o decreto fluminense foi mais contundente e direto.

“São estilos diferentes de entendimento do processo. É uma medida muito ligada à  visão dos profissionais de saúde. Então os governantes, obviamente, acabam seguindo mais diretamente as orientações dos especialistas, dos epidemiologistas.”

Por enquanto, não se discute aplicação de um lockdown mais rígido em São Paulo, mas o governo paulista não descarta a possibilidade de adotar essa medida no futuro. Um estudo da Unicamp indica que o bloqueio total será inevitável se o nível de isolamento no Estado não subir nas próximas semanas. No Rio de Janeiro, as prefeituras da capital e de Niterói passaram a adotar a medida a partir desta segunda-feira, 11, mas apenas os niteroienses terão um bloqueio total dos serviços não essenciais. O governo estadual ainda vai recomendar a outros municípios que adotem a medida. Um dos que adotou o bloqueio total é Campos dos Goytacazes, maior cidade do interior do Rio.

Quais as consequências do lockdown para o País?

Alexandre Robazza explica que, mesmo que o lockdown em vigor atualmente no Brasil não seja completo, já que a cadeia de abastecimento de alimentos e medicamentos, assim como instituições da área da saúde, continuam em funcionamento, o principal efeito negativo deve ser a redução do PIB (Produto Interno Bruto). “Os fluxos econômicos, como transações e vendas, estão interrompidos. Portanto, há uma diminuição da geração de riqueza. O primeiro efeito disso é a redução do PIB.”

Segundo Robazza, a situação brasileira é ainda mais grave, já que o País ainda não tinha se recuperado plenamente da última recessão quando foi instaurado o lockdown. “No caso do Brasil, nós estamos numa crise dentro de uma outra crise. As empresas precisaram usar a sua poupança e os empresários que já estavam em dificuldade acabaram se endividando.”

Outra consequência do bloqueio, relacionada à queda na atividade econômica, é o crescimento do desemprego, já que os empresários vão procurar reduzir custos. De acordo com Robazza, isso pode levar a um ciclo de endividamento ainda maior. “O desemprego gera uma demanda por suporte público, como seguro-desemprego. Isso leva a uma redução de qualidade de vida e vai criar uma série de problemas sociais posteriormente. Por isso que, quanto mais tempo o lockdown permanecer, maior é o problema que você terá no futuro. Não é tão simples assim a retomada.”

Robazza explica que uma forma de minimizar o impacto do lockdown são algumas das ações que o governo tem realizado para injetar dinheiro na economia, como o auxílio emergencial de R$ 600 ou o Benefício Emergencial para Manutenção do Emprego e Renda (BEm), mas, mesmo assim, ele diz que não há como escapar dos efeitos severos.

Quais cidades e Estados já implementaram o lockdown?

O regime de lockdown só foi adotado em alguns Estados e, mesmo nesses, apenas algumas cidades estão sendo afetadas. Confira:

  • Maranhão: São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa;
  • Pará: Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Castanhal, Santa Isabel do Pará, Santa Bárbara do Pará, Breves, Vigia e Santo Antônio do Tauá;
  • Ceará: Fortaleza;
  • Bahia: Salvador (apenas regiões mais afetadas);
  • Rio de Janeiro: Rio de Janeiro (parcial), Niterói e Campos dos Goytacazes;
  • Pernambuco: Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata;
  • Tocantins: 33 cidades: Araguaína, Cariri do Tocantins, Nova Olinda, Colinas, Guaraí e as cidades do Bico do Papagaio, no norte do Estado;
  • Amapá: decretado lockdown em todo o Estado.

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