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Momento não é adequado para rever meta fiscal, diz Saintive

Secretário do Tesouro admite que momento fiscal é difícil, mas afirma que, por enquanto, o objetivo é perseguir ao máximo a meta

LORENNA RODRIGUES, ADRIANA FERNANDES E RACHEL GAMARSKI, O Estado de S. Paulo

25 de junho de 2015 | 18h04

Mesmo com o resultado ruim nas contas do governo central em maio, o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, disse que este não é o momento adequado para se discutir a revisão da meta de superávit primário de 2015. De acordo com os dados divulgados pelo Tesouro Nacional mais cedo, Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central registraram déficit de R$ 8,050 bilhões em maio e acumulam superávit de apenas R$ 6,626 bilhões no ano.

"É um quadro difícil de ajuste fiscal, sabemos disso. Mas não acreditamos que é o momento de revisão da meta. Existem novas medidas, receitas não recorrentes que podem ''performar''", declarou.

Questionado diretamente se cumprirá a meta deste ano, Saintive não quis se comprometer: "Eu persigo a meta. É essa a orientação".

Saintive disse que o horizonte com que a equipe econômica trabalha para avaliar a meta é o da Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê a revisão de receitas e despesas a cada dois meses. "É preciso ter muita clareza do momento que vier a se mudar essa meta. Não é nosso objetivo, objetivo é perseguir essa meta, tentar o máximo possível", acrescentou.

O secretário negou que o governo não queira rever a meta neste momento para evitar que Estados e municípios deixem de lado o esforço fiscal. "Não temos preocupação específica com Estados e municípios", afirmou. O secretário ressaltou que o governo trabalha com a consolidação do resultado fiscal a longo prazo, incluindo 2015, 2016 e 2017.

Embora não admita oficialmente, o ministro Joaquim Levy já articula com lideranças políticas a mudança da meta e avalia o melhor momento de iniciar publicamente esse processo. Os senadores envolvidos nas negociações defendem o início do processo em agosto. Em entrevista esta semana, o ministro já deu as primeiras sinalizações das dificuldades que o governo enfrenta para o cumprimento da meta.

Pedaladas. Saintive afirmou que o governo está se preparando para a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) no julgamento das chamadas "pedaladas fiscais".

As pedaladas são os atrasos no repasse do Tesouro aos bancos públicos de despesas relativas a pagamento de programas sociais e de crédito do governo federal. O TCU condenou essa prática e determinou que o Tesouro regularizasse todos os atrasos. A advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão e aguarda resposta do TCU.

Segundo Saintive, o Tesouro aguarda o pronunciamento definitivo do TCU, mas se prepara para reprogramação financeira a ser apresentada ao órgão de controle. "Não cabe agora antecipar esse movimento", disse.

Saintive assegurou que, desde janeiro de 2015, os repasses obrigatórios de seguro-desemprego, abono salarial e Bolsa Família estão sendo feitos tempestivamente. Com relação ao pagamento da equalização da taxa de juros do Programa de Sustentação e Investimento (PSI), o secretário disse que aguarda o posicionamento do TCU.


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