Salário mínimo é pouco efetivo no combate à pobreza

Estudo mostra que o Bolsa Família é duas vezes e meia mais eficiente do que o mínimo para reduzir a pobreza

O salário mínimo é um "instrumento muito pouco efetivo" no combate à pobreza. A conclusão, dessa vez, é de um trabalho divulgado nesta quarta-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão do ministério do Planejamento. No fim de agosto, um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) chegou a uma conclusão semelhante, contestada, no dia seguinte, pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O trabalho compara a eficácia do mínimo frente ao Bolsa Família, principal programa de transferência de rendas do governo, que vem sendo elogiado por especialistas na questão da desigualdade no País. Os resultados mostram que o Bolsa Família é duas vezes e meia mais eficiente do que o mínimo para reduzir a pobreza e sete vezes mais eficaz para diminuir a chamada extrema pobreza. De maneira simplificada, o trabalho explica que usa uma média das diferentes linhas de pobreza e extrema pobreza, com valores de renda mensal de R$ 154,00 e de R$ 77,00 respectivamente. O estudo realizado pelos economistas Ricardo Paes de Barros, Mirela de Carvalho e Samuel Franco parte da comparação do custo de um aumento hipotético de 10% no salário mínimo com o de expansões no Bolsa Família capazes de alcançar o mesmo impacto sobre a pobreza. O estudo mostra que com 40% dos gastos com um aumento do salário mínimo, "o Bolsa Família é capaz de alcançar a mesma redução na pobreza". Já no caso da extrema pobreza, prossegue o estudo, o Bolsa Família precisaria de apenas 15% dos recursos gastos com um aumento do salário mínimo para produzir o mesmo efeito e alcançar os mesmos níveis de redução. Segundo os autores, a "baixa efetividade" do salário mínimo não surpreende. "Uma vez que, dentre as famílias pobres, menos de 15% têm ao menos um empregado formal ou informal com remuneração próxima ao salário mínimos e que apenas 6% têm um idoso, como poderia ter o salário mínimo um impacto significativo sobre a pobreza", questiona o trabalho, que se baseia nos últimos dados disponíveis da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), relativos a 2004 - a pesquisa é nacional e inclui, além do rendimento de trabalho, outras fontes de renda, como transferências governamentais. O estudo da FGV usou informações de renda do trabalho da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), do IBGE, em seis regiões metropolitanas, disponíveis até julho deste ano. Mostra que a maior parte da queda da desigualdade na renda do trabalho se deu no primeiro semestre de 2004, quando não houve reajuste do mínimo. E mostra que a queda dessa desigualdade perdeu ritmo entre 2005 e 2006, apesar dos ganhos reais do mínimo nesses dois anos. O chefe do Centro de Políticas Sociais da FGV, Marcelo Neri, explicou que efeitos negativos do aumento do mínimo, como desemprego e aumento da informalidade, colaboram para anular impactos positivos. Segundo o Dieese, levando em conta o total de salários pagos no País o reajuste do mínimo fica diluído, mas considerando quem recebe até dois mínimos, "a política de aumento real do mínimo tem efeitos imensos".