Salários no Brasil e na China têm carga fiscal mais alta

De acordo com estudo da OCDE, os dois países têm as maiores tributações entre os grandes emergentes

ANDREI NETTO, CORRESPONDENTE / PARIS, O Estado de S.Paulo

15 de abril de 2015 | 02h00

Brasil e China têm as maiores cargas tributárias sobre salários dentre os grandes países emergentes. A conclusão consta do relatório Impostos sobre Salários 2015, publicado em Paris pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Segundo os dados, a incidência de impostos sobre a remuneração chega a 33,5% no caso brasileiro e a 33,7% no caso chinês, níveis comparáveis aos de nações desenvolvidas, que oferecem proteção social superior.

Outros países emergentes estudados pela organização, como Índia, Indonésia e África do Sul, têm incidências de impostos inferiores à verificada no Brasil. Na Índia, a incidência de impostos é de 6,2% dos salários, na Indonésia chega a 8,2% e na África do Sul atinge 14,3%. A média dos países-membros da OCDE - casos dos EUA, das nações da Europa e do Japão - é de 35,9%, pouco mais elevada que a do Brasil, mas em geral com redes de proteção social mais eficientes.

Ainda conforme a OCDE, no Brasil, na China, na Índia e na Indonésia, o trabalhador médio "paga pouco, ou não paga imposto de renda, e as cotizações sociais do empregador representam entre 70% e 80% do total de impostos".

Outra diferença em relação às nações desenvolvidas é de que ter filhos não faz diferença para amenizar a carga tributária. "A presença de crianças tem apenas um efeito modesto ou nenhum sobre a carga tributária nesses cinco países não-membros", diz a organização. "A única exceção é o Brasil, onde um segundo assalariado ganha 33% do salário médio e recebe um 'salário-família', que tem o efeito de reduzir um pouco a carga fiscal."

Proteção. Para um dos autores do estudo, Maurice Nettley, economista e diretor de Dados Fiscais e Estatísticas do Centro para Políticas Fiscais e Administração da OCDE, uma carga tributária excessivamente baixa sobre os salários significa um nível de proteção social fraco, caso da Índia, mas nem sempre cargas tributárias elevadas representam um colchão de benefícios sociais satisfatório. "Tentamos ampliar para alguns grandes países não membros da OCDE, caso do Brasil, e focamos em como são suas políticas fiscais", explicou. "É certo que os países devem mobilizar seus recursos para infraestruturas e investimentos essenciais ao desenvolvimento, como educação e saúde. Mas não estamos tentando estabelecer julgamentos sobre suas políticas, e sim verificar como cada um funciona."

A incidência de impostos sobre o salário de trabalhadores solteiros e sem filhos é mais elevada na Bélgica (55,6%), na Hungria (49%), na França (45,2%) e na Alemanha (45,1%), países reputados por seus sistemas de bem-estar social. Os níveis mais baixos foram os do Chile, de 7%, da Nova Zelândia, 17,2%, do México, 19,5%, e de Israel, de 20,5%. No nível intermediário ficaram países como os EUA, com 29,4%, e Reino Unido, com 26,4%.

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