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Saldo das contas públicas dispara em outubro

Governo central tem superávit de R$ 10 bilhões no mês; acumulado no ano já é quase o dobro da meta

Fabio Graner e Adriana Fernandes, da Agência Estado,

28 de novembro de 2007 | 15h58

O governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) teve em outubro um superávit primário - receitas menos despesas, sem considerar o pagamento de juros - de R$ 10,011 bilhões. O valor ficou significativamente acima dos R$ 38,7 milhões registrados em setembro e foi 46,14% maior do que o verificado em outubro do ano passado (R$ 6,850 bilhões). O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, evitou explicar o por que de o superávit primário do Governo Central em outubro ter sido tão superior ao verificado em igual mês de 2006. Augustin preferiu dizer que o comportamento fiscal varia mensalmente e que o importante é que o acumulado do ano está dentro do programado pelo governo. O desempenho de outubro ficou próximo do teto das projeções dos especialistas ouvidos pela Agência Estado (R$ 5,5 bilhões a R$ 10,4 bilhões) e superou a mediana de R$ 9,3 bilhões.  No resultado de outubro, o Tesouro contribuiu com superávit de R$ 12,771 bilhões, a Previdência teve déficit de R$ 2,694 bilhões e o Banco Central, déficit de R$ 65,6 milhões. De janeiro a outubro, o governo central acumula superávit de R$ 61,658 bilhões (2,96% do PIB), ante R$ 55,019 bilhões (2,89% do PIB) nos dez primeiros meses de 2006. Augustin destacou que, em proporção do PIB, o superávit primário acumulado no ano está apenas 0,07 ponto porcentual acima do verificado em igual intervalo do ano passado. "Não há variação relevante em relação ao programado", disse. Justificativas De acordo com o secretário afirmou ainda que o governo tem conseguido manter a consistência fiscal e ao mesmo tempo ampliar os investimentos necessários para o País sustentar o crescimento. Ele destacou que os investimentos estão crescendo 28% neste ano. Em relação ao baixo nível de execução dos gastos previstos para o Projeto Piloto de Investimento (PPI), R$ 3,2 bilhões no acumulado de janeiro a outubro, para uma previsão de R$ 11,3 bilhões para o ano, Augustin afirmou que o importante é analisar os dados de empenho, que é a fase inicial do investimento público. Mas ele não apresentou esses dados. Segundo ele, até o fim do ano o governo terá empenhado praticamente todo o montante previsto, o que deverá gerar Restos a Pagar elevados para 2008. Acumulado O resultado acumulado no ano já supera com folga a meta de R$ 53 bilhões estipulada para o governo em todo o ano de 2007. Até outubro, o Tesouro tem superávit primário de R$ 100,699 bilhões, enquanto a Previdência registra déficit de R$ 38,435 bilhões, e o Banco Central, déficit R$ 606,7 milhões.  As despesas totais cresceram 12,43% no acumulado de janeiro a outubro deste ano em relação ao mesmo período de 2006 e totalizaram R$ 352,953 bilhões. As despesas com benefícios no período subiram 10,85%, as com pessoal avançaram 11,90%, e as despesas de custeio e capital (onde estão os investimentos públicos) tiveram alta de 15,28% em relação aos dez primeiros meses de 2006.  As receitas totais, por sua vez, subiram 12,66% no intervalo, atingindo R$ 499,199 bilhões. As transferências para Estados e municípios avançaram 14,10%, somando R$ 84,587 bilhões. Desta forma, a receita líquida do governo central subiu 12,37% até outubro, totalizando R$ 414,612 bilhões.  Investimentos Os investimentos do governo federal até outubro atingiram R$ 14,245 bilhões, resultado 28% maior do que o total de R$ 11,171 bilhões registrado nos dez primeiros meses do ano passado. O ritmo de crescimento se manteve estável em relação ao acumulado até setembro.  Os investimentos feitos por meio de restos a pagar somaram R$ 8,933 bilhões em dez meses, enquanto os investimentos previstos para o exercício somaram R$ 5,311 bilhões no período, de acordo com dados divulgados há pouco pelo Tesouro.

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