Salvaguarda contra China é ''improvável''

Pimentel afirma que pedidos do setor privado são legítimos, mas que ''governo não fará isso depois de amanhã''. Ele promete mais antidumping

Raquel Landim, O Estado de S.Paulo

21 de abril de 2011 | 00h00

O Departamento de Defesa Comercial (Decom), do Ministério do Desenvolvimento, deve aplicar uma série de medidas antidumping e iniciar novas investigações nas próximas semanas. O compromisso é do novo diretor do órgão, Felipe Hees. Ele alerta o setor privado, porém, que muitos problemas não serão resolvidos pela defesa comercial.

"A prioridade é proteger a indústria da concorrência desleal, mas é preciso entender que não é tudo que vai para o Decom. Tem coisas que juridicamente escapam", disse Hees ao Estado em sua primeira entrevista depois de assumir o órgão 10 dias atrás. Ele esteve ontem em evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Diplomata de carreira do Itamaraty, Hees assume o Decom num momento em que a indústria sofre com a concorrência dos importados, que são beneficiados pelo real forte. É grande a preocupação do setor privado. Após o seminário, Hess foi abordado por quatro empresários que queriam informações sobre o andamento dos processos.

Estão em curso no Decom 46 investigações, com outros 22 pedidos em análise. Houve um represamento dos processos nos últimos meses por causa do impasse com a Receita Federal, que deixou de enviar dados de importações das empresas. Agora que o fluxo de informações se normalizou, o governo quer acelerar o ritmo. No início do mês, foram aplicadas taxas antidumping contra China e Estados Unidos.

O Decom também está envolvido em dois novos tipos de investigação: antielisão (contra a triangulação de produtos para burlar o antidumping) e salvaguardas transitórias (que são aplicadas só contra a China). Já foram protocolados pelo setor privado 7 casos de antielisão e 4 casos de salvaguardas.

Segundo Hees, está havendo muita confusão no setor privado entre fraude e antielisão. Não serão investigados pelo órgão casos em que os importadores falsificaram a origem do produto. Esses processos serão remetidos para Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e fiscalizados pela Receita. Caberá ao Decom os casos em que os importadores enviam as peças e apenas montam os produtos em um terceiro país ou até no Brasil.

Salvaguardas. A valorização mais acentuada do real frente ao dólar está levando setores industriais a buscarem medidas mais fortes de proteção comercial. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel disse ontem ao Estado que alguns pedidos de aplicação de salvaguardas provisórias já foram protocolados e novos pedidos são esperados com base nas informações que chegam ao ministério. No entanto, ele destacou ser improvável que esse instrumento seja aplicado por dois motivos: pela dificuldade de comprovar danos das importações a todo um setor produtivo e pela agressividade da medida que, na prática, bloqueia as importações que tiveram salvaguardas aplicadas.

"Nós só vamos abrir os processos se tivermos todas as evidências de que existe dano ao mercado mesmo. Porque senão (os empresários) ficam com a expectativa de que depois de amanhã estaremos fazendo isso. Não tenham esta expectativa. É uma investigação séria, lenta e longa", destacou. / COLABORARAM RENATA VERÍSSIMO e EDUARDO RODRIGUES

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