Marcio Fernandes/Estadão
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Samarco pede recuperação judicial, mas nega efeitos sobre reparação por desastre em Mariana

Sociedade entre gigantes Vale e BHP, empresa foi responsável pelo rompimento da barragem de Mariana, em 2015, e ficou cinco anos sem operar

Luísa Laval, O Estado de S.Paulo

09 de abril de 2021 | 17h42

A mineradora Vale informou nesta sexta-feira, 9, que a Samarco Mineração, empresa na qual é sócia em conjunto com a anglo-australiana BHP Billiton, entrou com pedido de recuperação judicial na Justiça mineira. A companhia foi responsável pela tragédia do rompimento da barragem em Mariana (MG), em novembro de 2015. O incidente, além de deixar um rastro de destruição ambiental, causou 19 mortes. A empresa ficou com as operações paralisadas por cinco anos.

De acordo com a Vale, o pedido de recuperação não impactará no cumprimento dos compromissos de reparação assumidos em função do rompimento da barragem de Fundão. A Fundação Renova é responsável pela execução dos programas de reparação dos impactos socioambientais e socioeconômicos e, até fevereiro de 2021, pagou indenizações e auxílios para 325 mil pessoas.

Desde 2015, R$ 12,2 bilhões foram investidos em iniciativas de reparação e compensação das partes impactadas. Para 2021, espera-se que os programas e ações da Renova atinjam R$ 5,9 bilhões.

Segundo a empresa, foi necessário recorrer à recuperação judicial para que ações já iniciadas, como ações de execução de notas promissórias no Brasil, no valor de US$ 325 milhões, afetem a capacidade da Samarco de operar. 

"O pedido de recuperação judicial formulado pela Samarco tem o objetivo de preservar sua recente retomada operacional, os empregos e o cumprimento de suas obrigações socioambientais. A recuperação judicial traz um ambiente organizado de proteção ao patrimônio e aos ativos da Samarco e de reestruturação do elevado nível de endividamento na sua estrutura de capital", afirma a Vale.

Endividamento

Caso o pedido seja deferido, todas as ações e execuções movidas por seus credores no Brasil serão temporariamente suspensas, por 180 dias, tendo a Samarco até 60 dias para apresentar o plano de reestruturação de suas dívidas e demais obrigações. A Samarco também fará a mesma ação nos EUA para tentar proteger sua operação.

Segundo o fato relevante, grande parte da dívida financeira da Samarco com partes não relacionadas, de cerca de US$ 4,7 bilhões, sem qualquer garantia dos acionistas, foi contraída anteriormente ao rompimento da barragem do Fundão em novembro de 2015. 

A Samarco também possui dívida financeira adquirida para fazer face às necessidades de caixa para sustentar seu capital de giro, obrigações da Renova, trabalhos de reparo e investimentos para a retomada operacional, supridas por linhas de crédito disponibilizadas pelos seus acionistas Vale e BHP Brasil, totalizando US$ 4,1 bilhões até março de 2021.

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