Saneamento se opõe à realidade econômica do País

Quase 23 milhões de domicílios brasileiros não têm acesso à rede de esgoto; investimento necessário até 2030 é de R$ 157 bilhões

FABIANA RIBEIRO, O GLOBO, O Estado de S.Paulo

12 de novembro de 2012 | 02h07

INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

Andréa Maria de França mora com dois filhos na comunidade Lemos Torres - encravada na Rua Flor de Santana, reduto de edifícios de classe média alta no sofisticado bairro de Parnamirim, em Recife. O luxo dos espigões, no entanto, não chega até ela: a menos de 10 metros de sua casa, há um canal que funciona como esgoto a céu aberto. A sujeira é tanta que, não faz muito tempo, ela se juntou com uma vizinha e ambas pagaram R$ 20 a um homem para fazer a limpeza das margens do canal. "Ninguém limpa isso aqui não."

Infelizmente, a casa onde mora Andréa está longe de ser uma exceção no Brasil. Os indicadores de saneamento do País destoam de sua posição entre as principais economias do planeta. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, mostram que quase 23 milhões de domicílios não têm acesso à rede de esgoto - um déficit que afeta diretamente a vida de cerca de 70 milhões de pessoas (considerando que, em média, moram três pessoas em cada casa do País). É como se a população toda da França visse seu esgoto escorrer a céu aberto.

De acordo com os dados da Pnad, apenas 38,3 milhões de lares brasileiros - 62,6% do total - tinham acesso a saneamento (rede coletora e fossa séptica ligada à rede). Em 2009, eram somente 34,5 milhões com o serviço, ou 59,1% dos domicílios. Os números do saneamento contrastam com os avanços mais rápidos de outros serviços como eletricidade (em 99,3% dos lares) e telefone (89,9%). E também perde para o abastecimento de água, em 84,6% dos domicílios.

Lacuna. Os números refletem os atrasos - e a falta - de investimentos, em especial nas regiões mais distante dos grandes centros. "O problema já não é mais de recurso: não conseguimos gastar os recursos. Existe despreparo nas prefeituras para tocar projetos de saneamento, além de vontade política. Afinal, saneamento não é prioridade do próprio eleitor, que não associa a falta de saneamento a doenças", explica Édison Carlos, presidente executivo do Instituto Trata Brasil.

O atual retrato do saneamento no País é consequência de atrasos em investimentos em infraestrutura. Quase na metade do mandato, o governo de Dilma Rousseff aplicou menos de um quarto do orçamento previsto para saneamento básico. Entre 2011 e 2012 (até a primeira quinzena de outubro), de R$ 16,094 bilhões disponíveis foram desembolsados R$ 3,549 bilhões.

Nesse ritmo, o País não conseguirá atingir a meta de universalizar o serviço até 2030 (com fornecimento público de 100% de água e 88% de esgoto). Para a universalização do saneamento, segundo estudo do Ministério das Cidades, o investimento necessário para esgoto é de R$ 157,54 bilhões, entre 2011 e 2030.

Estudo do BNDES mostra que o principal movimento em curso no setor são as parcerias entre os setores público e privado para a prestação do serviço nas regiões metropolitanas. Caso da Área de Planejamento 5 - AP5 no Rio de Janeiro (que engloba, por exemplo, diversos bairros localizados às margens da Avenida Brasil), com a concessão do serviço de esgotamento sanitário por 30 anos para a iniciativa privada, com investimento estimado em R$ 1,8 bilhão e atendendo 1,5 milhão de pessoas.

Há outras concessões sendo estruturadas, segundo o banco, como a PPP Compesa, concessão do serviço em toda a região metropolitana de Recife e da cidade de Goiana (investimento estimado em R$ 4,3 bilhões e atendendo 3,7 milhões de pessoas). "A participação da iniciativa privada é o caminho. É o que acontece em Niterói, a anos-luz do saneamento do Rio de Janeiro", disse Carlos, do Trata Brasil.

A opinião não é unânime. Para Léo Heller, professor do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFMG, a gestão pública deve conduzir os investimentos. "Não creio que apostar fortemente nesse caminho (das parcerias) solucionará o problema. As experiências internacionais apontam em direção contrária. É essencial melhorar a gestão pública, o que não exclui a participação privada. Porém, esta deve estar subordinada a uma competente gestão pública, que saiba exatamente o que deseja do setor privado e consiga estabelecer efetivos mecanismos de regulação."

O outro lado. Contudo, há iniciativas bem-sucedidas. É o caso de cidades que têm um sistema de tratamento de mais de 70% do esgoto - serviço ainda mais distante da universalização do que o próprio saneamento. Índice que aparece em cidades como Sorocaba (SP), Niterói (RJ), São José do Rio Preto (SP), Jundiaí (SP), Curitiba (PR) e Maringá (PR), Ribeirão Preto (SP), Londrina (PR), Uberlândia (MG), Montes Claros (MG), Santos (SP), Franca (SP), Salvador (BA), Petrópolis (RJ) e Ponta Grossa (PR), segundo o Instituto Trata Brasil.

Primeira colocada no Ranking do Saneamento do Instituto Trata Brasil, Santos conta com 100% de abastecimento de água e 99,2% de coleta de esgoto, sendo tratado 100% dos esgotos coletados. Está na contramão da maioria dos municípios brasileiros. Para acompanhar o crescimento populacional e o desenvolvimento econômico do município, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) - empresa de economia mista responsável pelo fornecimento de água, coleta e tratamento de esgotos de 363 municípios do Estado de São Paulo - investe continuamente nas últimas décadas. De 2007 a 2010, foram cerca de R$ 170 milhões em obras no sistema de abastecimento de água e R$ 200 milhões no esgotamento sanitário.

De todas as capitais brasileiras, Curitiba é a cidade que possui o mais elevado índice de coleta e tratamento de esgoto - é a única cujo índice de coleta de esgoto é de 94%. De todo o esgoto coletado, 99% são tratados. O órgão responsável pelo saneamento básico no município é a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). Segundo a Assessoria de Planejamento Estratégico da Sanepar, em 2004, o índice de atendimento de rede de coleta de esgotos era de 75,67% e o de tratamento de esgoto coletado era de 93%. Com investimentos contínuos no período de 2004 a 2011, da ordem de R$ 270 milhões, o município alcançou os atuais níveis.

Meio ambiente. A falta de saneamento leva ainda a problemas ambientais. Do volume de esgoto gerado nas 100 maiores cidades do País somente 36,28% são tratados, mostrou estudo do Instituto Trata Brasil. Ou seja, são quase 8 bilhões de litros de esgoto lançados todos os dias nas águas brasileiras sem nenhum tratamento, somente nas cidades analisadas. É o mesmo que jogar 3.200 piscinas olímpicas de esgoto por dia na natureza. "O setor tem um grande passivo com o tratamento de esgotos. Parte da explicação para isso é a lógica mercantilista dos prestadores de serviços. Implantar tratamento de esgotos não gera necessariamente receitas adicionais, apenas despesas. Para que avancemos mais em tratamento, seria necessária uma ação mais coordenada, entre os órgãos de saneamento, meio ambiente, recursos hídricos e saúde. Deveria haver uma política mais efetiva de coerções e incentivos para que os prestadores de serviços investissem nesse campo", disse Léo Heller, especialista em saneamento.

Os dados de saneamento são, também, mais um dos retratos da desigualdade no País. No Norte, quase 80% dos domicílios não têm acesso a esgoto. No Sudeste, 13% das casas não têm o serviço. "As condições das residências revelam as desigualdades do País. E mostram a gritante pobreza que expõe milhões de pessoas a péssimas condições de vida", disse Tatiane Menezes, professora da Universidade Federal de Pernambuco. / COLABOROU LETÍCIA LINS, DE RECIFE

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