Nilton Fukuda/Estadão
Enquanto as obras estão paradas, 103,2 milhões de brasileiros estão sem acesso a esgotamento sanitário Nilton Fukuda/Estadão

Saneamento tem R$ 13,5 bilhões em obras paradas no País

São quase mil contratos de empreendimentos planejados com recursos públicos, a maioria no Nordeste

Amanda Pupo, O Estado de S.Paulo

03 de setembro de 2019 | 16h00

BRASÍLIA - A área de saneamento tem cerca de R$ 13,5 bilhões em contratos de obras que estão paralisadas pelo País, sendo R$ 12,6 bilhões relacionados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), criado em 2007. São quase mil contratos de empreendimentos planejados com recursos públicos que não atendem a população - a maior fatia localizada no Nordeste.

Saneamento é importante por garantir abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto, limpeza urbana e redução e reciclagem do lixo. Enquanto as obras estão paradas, 103,2 milhões de brasileiros estão sem acesso a esgotamento sanitário e 40,8 milhões sem abastecimento de água, de acordo com dados oficiais.

Entre os motivos principais para a estagnação das obras do PAC estão problemas técnicos identificados em seus projetos base, segundo especialistas ouvidos pelo Estadão/Broadcast. Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nos empreendimentos parados do PAC - não só de saneamento - também localizou essa falha. “O que identificamos é que dentro dos problemas técnicos o que surgia era deficiência no projeto base”, diz o secretário de fiscalização de Infraestrutura Urbana do TCU, Bruno Martinello Lima.

O fato de companhias estaduais, empresas ou municípios que captavam o dinheiro não terem à disposição capacidade técnica para tocar projetos de qualidade foi apontado por técnicos como uma das grandes falhas. 

Bruno Lima está envolvido no levantamento do TCU que identificou mais de 14 mil construções paralisadas no País através de cinco bancos de dados do governo federal, em um universo de 38 mil obras - material através do qual a reportagem levantou os empreendimentos de saneamento parados. De acordo com o tribunal, 47% dos motivos de paralisação das obras do PAC estão relacionados a problemas técnicos. Em seguida vem o abandono pela empresa, com 23%. 

Além de informações do PAC, as demais construções de saneamento paralisadas foram localizadas no banco de dados da Caixa - R$ 102,9 milhões em contrato - e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) - R$ 821,7 milhões previstos.

Para a secretária de Obras Estratégicas e Fomento do PPI, Veronica Sánchez, há “incapacidade das empresas”, sejam elas públicas ou privadas, de acessar recursos públicos e fazer investimentos adequados, apresentando projetos de qualidade. A declaração foi dada durante seminário realizado na Câmara na última semana. Nele, o secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura, Diogo Mac Cord, disse que em 2018 apenas 51% dos recursos disponibilizados pelo governo federal para obras no setor foram acessados. Segundo Mac Cord, o problema está relacionado a capacidade técnica dos operadores atuais.

Ex-presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e professor da FGV, Gesner de Oliveira pontuou três problemas para as obras não terem caminhado: qualidade dos projetos, falha na supervisão das obras e dificuldade de recursos das empresas que tocaram os empreendimentos.

"Quando presidi a Sabesp, acompanhei centenas de obras do PAC. O que acontecia era uma chuva de oferta propagandista, e os municípios se enquadravam de qualquer jeito e não conseguiam fazer nada”, lembrou.

Gesner acredita que a atualização do marco do saneamento, em discussão no Congresso, pode ser uma oportunidade para esses empreendimentos serem continuados. No seu entender, a nova regulação pode ajudar a encontrar soluções para essas situações de impasse

Universalização

A universalização do saneamento voltou a ter algum protagonismo em Brasília. O governo incluiu o tema na carteira de estudos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a área é vista como uma das prioridades da equipe econômica para o segundo semestre deste ano. De acordo com técnicos do governo, seriam necessários investimentos da ordem R$ 600 bilhões a 700 bilhões para cumprir as metas de universalização propostas pelo Plano Nacional de Saneamento até 2033.

Para além do marco regulatório e do PPI, tramita no Senado um projeto de lei que tem como intuito dar continuidade a essas obras. De autoria da senadora Rose de Freitas, o PL dá preferência na alocação de recursos para obras de saneamento em andamento “cuja execução tiver ultrapassado 70% do respectivo orçamento”.

O projeto está na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e foi aprovado pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) em maio deste ano. Para a autora, a proposta tem tudo para tramitar rapidamente. “A discussão de saúde e saneamento está posta, tem que haver preferência na aprovação”, disse.  

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'Basta dar uma chuvinha para tudo encher', diz morador de região com obra de saneamento inacabada

Aldemar Severino, de 54 anos, mora às margens do rio, na comunidade Quilombo, em uma área que seria beneficiada pela obra de requalificação do Beberibe, entre Recife e Olinda

Vinícius Brito, especial para O Estado, O Estado de S.Paulo

06 de setembro de 2019 | 08h37

OLINDA - O Rio Beberibe é um símbolo para Pernambuco e obras na bacia hidrográfica prometem melhorar a qualidade de vida de quem mora ao lado do curso d’água. Porém, o saneamento e a urbanização dos bairros Peixinhos e Beberibe, entre Recife e Olinda, parecem estagnados depois de mais de uma década. 

Com orçamento superior a R$ 117,1 milhões, a verba para o saneamento dos dois bairros da região metropolitana do Recife vem do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cujo site oficial deixou de informar sobre o andamento do projeto em junho de 2018. Nas ruas, a população reclama do esgoto e do acúmulo de lixo no Beberibe. 

É o caso do comerciante Irandir Severino, 23, que ficou surpreso ao saber do projeto de saneamento, que prevê melhorias para a área desde 2007. “O que eu vejo aqui é muito lixo e lama. Desde que estou aqui, eu não sabia dessa obra (na Bacia do Beberibe). O governo tem de dar mais atenção à galera daqui, porque é muito rato e barata, o que contribui para doenças.”

O comércio às margens do Beberibe não é o único a sofrer. Na comunidade de Quilombo, entre Recife e Olinda, Vaniele da Silva, de 23 anos, convive com a insalubridade. “Eu já fiquei de cama. A outra vizinha pegou leptospirose e ficou acamada também. A maioria das pessoas daqui já pegou essa doença.” 

A comunidade, construída há mais de uma década, não tem calçamento nem encanação, e o esgoto corre entre as casas de alvenaria e madeira.

Aldemar Severino, de 54 anos, também mora às margens do rio, na comunidade Quilombo, em uma área que seria beneficiada pela obra de requalificação do Beberibe. “A relação com o saneamento daqui é péssima. Basta dar uma chuvinha para o rio transbordar e isso tudo aqui encher”, resume indignado.

Severino imagina o impacto positivo que a requalificação na Bacia do Beberibe traria para os bairros vizinhos. “Se a obra de saneamento continuasse, ia melhorar o bem-estar da comunidade. Do lado do Recife ainda estão fazendo, mas deste lado de Olinda está esquecido”, afirma.

Na tarde de terça-feira, a equipe encontrou funcionários da prefeitura do Recife com tratores e equipamentos de limpeza urbana no Rio Beberibe. Já em Olinda, a poucos metros dali, não havia sinal de obra para limpeza do esgoto, que corre a céu aberto e deixa mau cheiro. 

O bairro de Peixinhos está com obra do PAC, no valor de R$ 72 milhões, para drenagem e esgotamento das ruas. A entrega, segundo a prefeitura, deve ocorrer até 2020.

A Secretaria de Urbanização de Olinda (cidade responsável pelo projeto de saneamento e urbanização de Peixinhos e Beberibe, informa o balanço do PAC) informou que a responsabilidade da obra é do governo do Estado.

Em contato com a Companhia Estadual de Habitação e Obras de Pernambuco, o órgão esclareceu que as obras em Peixinhos “não estão paralisadas”, com a terraplenagem, pavimentação, drenagem e esgotamento de 35 ruas, das quais seis estariam em execução.

Para o bairro de Beberibe, no entanto, a companhia afirmou que não consta nenhum contrato. 

 

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