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Sanha superavitária do governo busca retomar credibilidade

A sanha superavitária do governo, que chegou ao mês de abril entregando metade do resultado esperado para o ano inteiro, tem uma explicação: a necessidade de recuperar a credibilidade da política fiscal.

Lu Aiko Otta, O Estado de S.Paulo

27 de maio de 2011 | 00h00

No ano passado, o setor público cumpriu sua meta de resultado primário, fixada em 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB), graças a uma série de manobras contábeis. Obteve receitas extras de R$ 31,9 bilhões com a capitalização da Petrobrás, recebeu dividendos adiantados das empresas estatais, adiou a contabilização de despesas realizadas em dezembro para janeiro. Pela primeira vez, deduziu das despesas os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para atingir a meta.

Tudo isso lançou uma nuvem de desconfiança sobre a forma como o governo conduz sua política de receitas e despesas. Para o chamado mercado, o superávit primário perdeu um pouco do brilho, conquistado a duras penas, de termômetro de solvência das contas públicas. O economista Gil Castelo Branco, presidente da ONG Contas Abertas, conta que o mercado passou a procurá-lo com mais frequência para saber o que tem por trás dos números do superávit primário. E o mercado é o principal cliente dos papéis emitidos pelo governo.

O governo jamais admitirá que a política fiscal precisa ter sua credibilidade reconstruída, mas as autoridades frisam sempre que este ano cumprirão a meta "cheia" do superávit primário.

Ou seja, não recorrerão a nenhum mecanismo para atingir o resultado, a não ser gastar menos do que se arrecada. Daí a promessa de cortar R$ 50,1 bilhões em despesas programadas para este ano. É por isso que alguns ministérios que não estão no PAC passaram os primeiros meses de 2011 à míngua.

Há, porém, uma preocupação em diferenciar esse aperto de agora com os que foram feitos no final dos anos 90 e no primeiro ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Tanto que o corte foi rotulado de "consolidação fiscal" e não "ajuste fiscal" como se chamou no passado.

A diferença é que o "ajuste" era um pé no freio dos gastos. A "consolidação" é feita com um pé no freio e outro no acelerador, como disse no início do ano a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

Por isso, os investimentos deverão ganhar força nos próximos meses.

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