Gabriela Biló/Estadão
Gabriela Biló/Estadão

Santas Casas de Misericórdias pressionam para que deputados barrem piso para enfermeiros

Projeto na Câmara prevê um piso nacional de R$ 4,7 mil para enfermeiros; presidente da entidade que representa as Santas Casas disse que esse aumento vai tornar inviável a operação dos hospitais; texto já foi aprovado pelo Senado

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

02 de dezembro de 2021 | 19h10

BRASÍLIA - A Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) faz intensa mobilização em Brasília para evitar a votação nesta quinta-feira, 2, na Câmara de projeto que prevê um piso nacional de R$ 4,7 mil para enfermeiros e 70% deste valor para técnicos de enfermagem e metade para auxiliares de enfermagem. 

A entidade calcula um impacto de R$ 18,4 bilhões para o setor de saúde público e privado – R$ 6, 2 bilhões para o setor privado sem fins lucrativos, os  hospitais filantrópicos, e R$ 6,3 para o setor publico. Para as empresas do setor privado com fins lucrativos, a estimativa é de um impacto de R$ 5,98 bilhões. O texto já foi aprovado pelo Senado.

Ao Estadão, o presidente da CMB, Mirócles Campos Véras Neto, disse que esse aumento vai tornar inviável a operação dos hospitais, e a entidade quer mais tempo para discutir com os parlamentares o projeto.

“Não somos nada contra os enfermeiros. As nossas instituições sem eles não existiriam, mas queremos discutir o impacto financeiro”, disse ele ao ser questionado sobre a importância da valorização dos profissionais com a pandemia da covid-19.  Ele ressaltou que com a elevação do custo haverá fechamento de leitos e demissões nos 1.824 santas casas espalhadas em 800 municípios, que atendem ao SUS em todo o País.  Véras diz que tabela de atendimento já está historicamente defasada em 60% e, com o projeto, o déficit na operação vai aumentar.

Ele chama atenção para o fato de que, até o momento, não há indicação na proposta de onde sairá a receita para arcar com este custo extra para os cofres públicos, o que pode prejudicar também o cenário fiscal do País.  

O levantamento foi feito com base nos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho de 2019 (ano mais recente disponível) sobre o número de enfermeiros e técnicos atuando no País e o salário médio que recebem. Ao todo, são 321 mil enfermeiros, sendo 44% na rede pública e 31% na rede privada sem fins lucrativos, os 25% restantes são da rede privada.

Em relação aos técnicos de enfermagem, são 685 mil em todo o país, dos quais 68% atuam na rede pública e na rede privada sem fins lucrativos. Já os auxiliares de enfermagem são 243 mil em todo o país, dos quais 84% atuam nas redes públicas e filantrópicas.

A CMB diz que há Estados em que o piso nacional vai representar mais que o dobro da atual remuneração. Segundo a entidade, esse é o caso, por exemplo, de Pernambuco, Acre e Paraíba, em que o projeto de lei vai impor um aumento médio no salário de enfermeiros, respectivamente, de 114%, 126% e 131%.

Em São Paulo, Estado que tem a maior média salarial de técnicos, o piso vai impor um aumento de 40% e de 10% na remuneração dos enfermeiros.

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