Fabio Motta/Estadão
Fabio Motta/Estadão

Santos Dumont vai ser leiloado sozinho e deve evitar 'contaminar' privatização de outros aeroportos

Decisão é a menos drástica para o imbróglio envolvendo a resistência do Rio à privatização do terminal; com a mudança, sétima rodada de concessões aeroportuárias terá quatro blocos de aeroportos

Amanda Pupo, O Estado de S.Paulo

31 de janeiro de 2022 | 20h05

BRASÍLIA - O governo federal, em conjunto com autoridades do Rio, decidiu leiloar o aeroporto Santos Dumont (RJ) isoladamente, mudando o desenho da sétima rodada de concessões aeroportuárias, que irá transferir à iniciativa privada 16 terminais. A alteração pode dar um susto inicial nos investidores interessados, mas deve ter saldo positivo por “isolar” o certame do seu ponto alto de tensão, avaliam técnicos ouvidos pela reportagem. 

Agora, a sétima e última rodada será composta por quatro blocos de aeroportos, e não três, como inicialmente previsto. Na avaliação de especialistas que acompanham o caso, a solução de isolar o Santos Dumont é a menos drástica para o imbróglio envolvendo a resistência do Rio à privatização do terminal. Resta saber, apontam, se o edital de concessão do aeroporto trará restrições de movimentação, como sugerem políticos fluminenses.

Dentro do governo, o entendimento é de que nada extremo será sugerido para a modelagem do aeroporto carioca, apenas medidas “mitigadoras” para rebater a resistência da classe política sobre a privatização do ativo. A modelagem final, no entanto, só será conhecida em meados de fevereiro, quando o grupo de trabalho criado para discutir ajustes no edital de concessão encerrará as atividades. A força-tarefa foi montada após o Rio alegar que o impulso dado ao Santos Dumont fragilizaria ainda mais a concessão do Aeroporto Internacional Tom Jobim (RJ), o Galeão.

Em agenda no Rio, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, anunciou nesta segunda-feira, 31, o leilão solo do Santos Dumont. Inicialmente, o aeroporto seria transferido à iniciativa privada num bloco com outros três aeroportos mineiros (Montes Claros/MG, Uberlândia/MG e Uberaba/MG) e o terminal de Jacarepaguá (RJ), destinado à aviação geral.

Com as mudanças, a 7ª rodada de concessões terá nova configuração. O Santos Dumont vai a leilão separadamente com uma outorga inicial de R$ 731 milhões, e R$ 1,3 bilhão de expectativa de investimentos.

Já os aeroportos mineiros estarão no bloco do Aeroporto de Congonhas, com 11 ativos no total, outorga inicial de R$ 255 milhões e investimentos em R$ 5,8 bilhões. A transferência dos ativos mineiros para o grupo de Congonhas teve como efeito prático reduzir a outorga do bloco.

O Aeroporto de Campo de Marte (SP), que integrava o grupo de Congonhas, formará agora um novo bloco, junto do Aeroporto de Jacarepaguá (RJ), que inicialmente seria leiloado junto do Santos Dumont. A nova frente chamou a atenção do mercado, já que os dois aeroportos são destinados à aviação geral. Para técnicos, a configuração tem potencial de atrair um novo perfil de investidor ao leilão. O lote prevê R$ 560 milhões em investimentos e outorga inicial de R$ 138 milhões. “É um belo de um negócio, com potencial de exploração da parte imobiliária, por exemplo”, disse o secretário Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, Ronei Glanzmann.

Por fim, o Bloco Norte II mantém a configuração inicial, com os terminais aéreos de Belém (PA) e Macapá (AP), R$ 875 milhões em investimentos previstos e outorga inicial de R$ 57 milhões.

O próximo passo para a concretização dessas mudanças é o envio de um ofício do Ministério da Infraestrutura para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que precisará encaminhar as alterações para o Tribunal de Contas da União (TCU), onde o processo da sétima rodada de concessões aeroportuárias já tramita.

Estratégia jurídica

Para reforçar o isolamento do Santos Dumont, o governo também deve optar pela estratégia jurídica de separar os editais dos blocos que irão a leilão na sétima rodada, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Apesar de poderem ser arrematados por diferentes grupos, inicialmente os lotes teriam um único edital. Agora, cada um dos quatro blocos terá um edital individualizado. Se o risco envolvendo o Santos Dumont chegar na Justiça, por exemplo, a situação não afetará os demais aeroportos, uma vez que não se tratará mais do mesmo edital.

A expectativa é de que os quatro lotes sejam leiloados no mesmo dia, o que deve acontecer no primeiro semestre do ano. Técnicos que acompanham as discussões avaliam que ainda é possível manter o cronograma, uma vez que as alterações promovidas não mexem com a estruturação de venda de cada aeroporto, mas apenas no desenho dos blocos - algo mais superficial. 

Para esses especialistas, apesar de potencialmente provocar um choque nos investidores que estudam os terminais, a nova configuração deve, no curto prazo, provocar também um alívio. Uma fonte ouvida em caráter reservado aponta, por exemplo, que os investidores que interessados em arrematar o Santos Dumont tinham certeza das despesas que envolveriam o antigo bloco - com os aeroportos mineiros - mas ainda estavam inseguros com o lado das receitas, já que o edital de concessão do aeroporto carioca ainda é discutido entre o governo federal e o Rio.

Ao separar o terminal, o risco também é isolado, com a vantagem de o edital de privatização do Santos Dumont não levar mais consigo terminais deficitários. Outra avaliação feita nos bastidores é que a separação pode tornar o leilão do aeroporto mais atrativo para a concessionária que administra o Galeão entrar na disputa pelo ativo. A avaliação, por sua vez, não é unânime. A equação final, no entanto, só deve ficar mais clara quando o grupo de trabalho que debate ajustes no edital do Santos Dumont concluir suas atividades em fevereiro.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.