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São apenas desencontros?

Uma reforma da Previdência sem osso e sem tutano, como a alinhavada quinta-feira pelo presidente, não terá força nem para derrubar o rombo nem para relançar a economia

Celso Ming, O Estado de S.Paulo

06 Janeiro 2019 | 05h00

O presidente Bolsonaro não parece ter entendido que precisa assumir a postura de chefe de governo. Continua dizendo e fazendo coisas que guardam pouca proporção com os fatos e as prioridades anunciadas por ele próprio. E semeia confusão.

Uma das declarações descoladas é a de que pretende defender uma reforma da Previdência que preveja idade mínima de 57 anos para as mulheres e de 62 anos para os homens, bem abaixo do que estipula o projeto de reforma que já tramita no Congresso, que são idades mínimas de 60 e 65 anos, respectivamente.

A equipe econômica não escondeu seu desconforto. Em seu pronunciamento, o superministro Paulo Guedes anunciara outros critérios. Pretende uma reforma suficientemente consistente que seja capaz de gerar a confiança necessária para o crescimento sustentado dos próximos dez anos.

Uma reforma da Previdência sem osso e sem tutano, como a alinhavada quinta-feira pelo presidente, não terá força nem para derrubar o rombo nem para relançar a economia. Se não for prontamente resolvido, o descompasso entre Bolsonaro e seu Posto Ipiranga é perigoso. Além de trombadas, pode gerar desastres.

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, que, na falta de outro, parece ter assumido a função de consertador de louças avariadas, tentou explicar que, ao rebaixar o limite de idade, Bolsonaro mostrou não mais que “preocupação com a realidade humana dos brasileiros”. Mas pareceu ignorar que os estragos produzidos no emprego e na renda pelo rombo monumental da Previdência são uma realidade humana ainda mais preocupante do que o simples repasse da conta, cujo objetivo é corrigir o desequilíbrio estrutural. 

O presidente comportou-se mais como político do segmento do baixo clero, altamente suscetível a pressões de cunho populista, do que como estadista capaz de escolhas pelo bem do povo e do seu governo, ainda que doam.

Outro bate-cabeças com sua equipe teve a ver com o IOF, o Imposto sobre Operações Financeiras. Dois dias depois que o ministro Paulo Guedes reconheceu que não dá mais para aumentar a carga tributária, Bolsonaro anunciou que assinara decreto que aumentou o IOF para compensar a prorrogação de incentivos fiscais às áreas da Sudam (Amazônia) e Sudene (Nordeste). Horas depois, foi desmentido pelo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra: “Há recursos para isso no Orçamento. O presidente Bolsonaro deve ter-se equivocado”. E não havia sido assinado nenhum decreto.

Lá pelas tantas, o presidente passou o recado de que pretende reduzir a alíquota máxima do Imposto de Renda da Pessoa Física, de 27,5% para 25,0%. Foi desmentido não só pelo secretário Especial da Receita, como, também, pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, repentinamente escalado para atuar como bombeiro. 

Outra comida crua demais o presidente engoliu ao declarar que tem intenção de discutir o fim da Justiça do Trabalho, “se houver clima”. Com menos de uma semana de mandato, são o clima e a hora que fazem o governo e não o contrário, independentemente de estar certo ou errado acabar com a Justiça do Trabalho.

A falta de sintonia ainda pode ser atribuída aos percalços próprios de uma administração em fase de montagem. Mas, se se repetirem, essas trombadas levarão o risco de rapidamente tirar musculatura política do presidente. 

Confira 

O mergulho do petróleo. Apenas nestes primeiros dias de janeiro, as cotações do petróleo subiram 5,1% (tipo Brent) e 4,7% (tipo WTI). Esse movimento sugere que, por ora, o fundo do poço pode ter sido atingido. Três fatores devem determinar a trajetória das cotações: (1) o fôlego da recuperação econômica global; (2) a disciplina dos membros da Opep em cumprir o corte da oferta de 1,2 milhão de barris diários decidido em dezembro; e (3) a capacidade dos produtores de óleo de xisto dos Estados Unidos de operar a preços bem mais baixos.

 

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