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São Paulo dá prioridade ao setor de transportes

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Sonia Racy, sonia.racy@grupoestado.com.br, O Estadao de S.Paulo

07 de setembro de 2008 | 00h00

A Confederação Nacional dos Transportes lançou, semana passada, um Plano de Logística para o Brasil. Um conjunto de projetos no valor de R$ 223,8 bilhões, prioritários do ponto de vista dos operadores do setor. Um plano quatro vezes maior, em termos de recursos, que o PAC e mais abrangente que o Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT). Para Mauro Arce, secretário de Transportes do Estado de São Paulo, os números propostos parecem muito elevados. "E qual seria a origem dos recursos, públicos ou privados?", pergunta. "Comparada com a proposta do governo federal, passamos de um extremo a outro", coloca.Aqui vão trechos da sua entrevista dada à coluna. A infra-estrutura do Brasil hoje é mais que precária. Pode-se dizer o mesmo de São Paulo? Não, a infra-estrutura rodoviária do Estado de São Paulo é a melhor do País. Temos 19 das 20 melhores estradas de rodagem do País e 80% são consideradas ótimas ou boas pelos usuários. Mas nem por isso o governo paulista parou. Estamos investindo na recuperação da rede de vicinais, fundamentais para o escoamento da produção agrícola. E inovando, ao estabelecer que futuros concessionários de rodovias façam a manutenção também dessas estradas. Além disto, estamos tocando a maior obra do País: o trecho Sul do Rodoanel, de 63 km. Falta dinheiro para São Paulo? Como o orçamento da Secretaria dos Transportes está sendo aplicado? Os programas do governo Serra prevêem intervenções em grande parte da malha viária do Estado. O programa Pró-Vicinais vai recuperar os 12 mil quilômetros asfaltados dessa rede, com obras iniciadas em outubro e verbas de R$ 2 bilhões. O Pró-Rodovias vai recuperar e ampliar 2,5 mil quilômetros de estradas estaduais, com previsão de investimento de R$ 2,4 bilhões. O Rodoanel Sul, que vai se somar ao Oeste e interligar as principais estradas que desembocam na capital, terá investimento de R$ 3,6 bilhões. Há obras também em parceria com a Prefeitura paulistana, como o corredor de caminhões da Avenida dos Bandeirantes, orçado em R$ 67 milhões em sua primeira fase. E o Complexo Jacu-Pêssego, com investimentos de R$ 180 milhões, que já cumpre parte do previsto para o Rodoanel Leste, permitindo a interligação com a Rodovia Ayrton Senna, desafogando o tráfego da zona leste. E, por falar em Rodoanel, em que pé está? O senhor não acha que cobrar pedágio vai fazer com que os caminhões continuem atravessando a cidade? As obras da parte Sul estão em pleno andamento, com previsão de conclusão de 30 meses. Já temos R$ 1,2 bilhão do PAC, destinado pelo governo federal, com convênio devidamente assinado, um terço do volume necessário. Quanto à cobrança do pedágio no Rodoanel Oeste, temos aí um objetivo claro: custear a realização do trecho Sul. Não acreditamos que os caminhões prefiram cruzar a cidade já que manter-se no Rodoanel significa economia de tempo, menor desgaste do veículo, mais agilidade e segurança. É importante destacar que o Rodoanel não está sendo privatizado, ficará apenas sob regime de concessão. O controle e a fiscalização da rodovia continuarão sendo do seu proprietário, o Estado.O que aconteceu com a idéia de estadualizar o Porto de Santos? Ao lançar a idéia, o governo do Estado entendia que é sempre mais adequado resolver problemas de forma descentralizada. Entretanto, o assunto foi estudado até 2002 e, agora, com a criação da Secretaria Nacional de Portos, entendo que a União não tem interesse na estadualização por entender que é mais adequado resolver problemas de forma centralizada.As ferrovias de São Paulo estão cumprindo o seu papel? Os investimentos em ferrovias no País praticamente se extinguiram nos anos 60. O enfoque passou a ser rodoviarista. Não só a indústria automobilística contribuiu para isso, como também a inflação, que obrigou ao uso de transporte mais rápido. São Paulo perdeu suas ferrovias para pagar dívidas à União. A União, por sua vez, privatizou ferrovias sem um plano bem definido de investimentos. As rodovias já apresentam sinais de saturação, é hora de reverter essa tendência. É necessário um esforço comum, União e Estado, para a reconstrução da malha ferroviária. Os pedágios em São Paulo são caros. Por quê? Os pedágios de São Paulo têm o valor justo, como é justo que quem usa as estradas pague, e não os que não as usam. A concessão em São Paulo preferiu fixar as tarifas e escolher quem faz a melhor oferta em dinheiro para que esse recurso possa ser aplicado pelo Estado em áreas que não despertam o interesse da iniciativa privada. A política de aceitar a menor tarifa, sem ônus, como a adotada pela União, é a consolidação de um descompasso: as regiões mais ricas e de maior tráfego podem ficar mais ricas, as mais pobres e de tráfego menor, mais pobres, porque o maior tráfego permite praticar tarifas mais baixas, enquanto um menor volume de usuários provoca busca de mais recursos, ou seja, pedágios mais caros. Ou, o que é bem pior, ter de investir com recursos tributários para a conservação da rodovia. O que o senhor acha do Plano Nacional de Logística e Transportes do governo federal? O Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT), que trabalhou com horizonte de 2015, deveria voltar-se ao esforço do desenvolvimento com um caráter efetivamente nacional, que só será alcançado se submetido a um Conselho Nacional dos Transportes, em que os secretários estaduais seriam membros natos, nos moldes do que fez a Comunidade Européia. Esse plano precisa abordar todas as necessidades nacionais e definir as responsabilidades federais, estaduais, municipais e privadas. Isso não está ocorrendo. O PNLT omite necessidades hidroviárias e portuárias do Estado de São Paulo, por exemplo, e destina somente R$ 480 milhões, após 2015, para a implantação do Ferroanel Sul, empreendimento absolutamente necessário para já. É urgente investir no Ferroanel, é urgente investir no Porto de Santos, e planejar outros empreendimentos que possam alavancar, de fato, o desenvolvimento.

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