PUBLICIDADE

São Paulo estuda emitir dívida com garantia em petróleo

Iniciativa visa cobrir parte da receita que está prevista no Orçamento 2019, de R$ 4,7 bilhões, mas que não deve se concretizar

Por Bárbara Nascimento
Atualização:

O secretário de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Henrique Meirelles, afirmou nesta segunda-feira, 1º, que o governo estuda emitir um título da dívida (bond) com garantia de royalties do petróleo para cobrir parte da receita que está prevista no Orçamento de 2019, mas corre o risco de não se concretizar. Outra opção sobre a mesa seria vender direitos de recebimento dos royalties, uma venda de recebíveis. Segundo Meirelles, qualquer uma das duas operações deve render cerca de US$ 1 bilhão.

Segundo ele, o governo contempla as duas possibilidades e testa o mercado. "Estamos conversando com investidores, na próxima semana devo estar em Nova York tratando não só desse assunto, mas também de Sabesp", disse.

Henrique Meirelles, secretário de Fazenda do Estado de São Paulo Foto: Werther Santana/Estadão

PUBLICIDADE

A ideia é que esses recursos sejam utilizados para cobrir um rombo de R$ 4,7 bilhões que o governo identificou no orçamento estadual, referente a receitas que estavam previstas, mas que são incertas. Entre essas receitas estão, por exemplo, a capitalização da Sabesp (cerca de R$ 4 bilhões) - que depende da aprovação de uma medida provisória no Congresso -, receitas superavaliadas do fundo imobiliário, previsão de royalties de petróleo e uma expectativa de aumento de arrecadação com ICMS que não deve se concretizar.

Juntas, todas essas receitas somam R$ 10,4 bilhões. Como o governo decidiu contingenciar apenas R$ 5,7 bilhões desse total, outros R$ 4,7 bilhões foram empurrados para o fim do ano, à espera de uma melhora na arrecadação ou de financiamentos.

No caso da emissão do título da dívida, o governo teria que fazê-lo via SPPrev, que administra o regime próprio de previdência do Estado. Isso porque o direito de receber royalties é do sistema de previdência, segundo explicou o secretário.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.