Werther Santana/Estadão
Werther Santana/Estadão

São Paulo estuda emitir dívida com garantia em petróleo

Iniciativa visa cobrir parte da receita que está prevista no Orçamento 2019, de R$ 4,7 bilhões, mas que não deve se concretizar

Bárbara Nascimento, O Estado de S.Paulo

01 de abril de 2019 | 17h25

O secretário de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Henrique Meirelles, afirmou nesta segunda-feira, 1º, que o governo estuda emitir um título da dívida (bond) com garantia de royalties do petróleo para cobrir parte da receita que está prevista no Orçamento de 2019, mas corre o risco de não se concretizar. Outra opção sobre a mesa seria vender direitos de recebimento dos royalties, uma venda de recebíveis. Segundo Meirelles, qualquer uma das duas operações deve render cerca de US$ 1 bilhão.

Segundo ele, o governo contempla as duas possibilidades e testa o mercado. "Estamos conversando com investidores, na próxima semana devo estar em Nova York tratando não só desse assunto, mas também de Sabesp", disse.

A ideia é que esses recursos sejam utilizados para cobrir um rombo de R$ 4,7 bilhões que o governo identificou no orçamento estadual, referente a receitas que estavam previstas, mas que são incertas. Entre essas receitas estão, por exemplo, a capitalização da Sabesp (cerca de R$ 4 bilhões) - que depende da aprovação de uma medida provisória no Congresso -, receitas superavaliadas do fundo imobiliário, previsão de royalties de petróleo e uma expectativa de aumento de arrecadação com ICMS que não deve se concretizar.

Juntas, todas essas receitas somam R$ 10,4 bilhões. Como o governo decidiu contingenciar apenas R$ 5,7 bilhões desse total, outros R$ 4,7 bilhões foram empurrados para o fim do ano, à espera de uma melhora na arrecadação ou de financiamentos.

No caso da emissão do título da dívida, o governo teria que fazê-lo via SPPrev, que administra o regime próprio de previdência do Estado. Isso porque o direito de receber royalties é do sistema de previdência, segundo explicou o secretário.

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