São Paulo importou sistema de Angra

Prefeito adotou plano de ex-piloto da Marinha Mercante

O Estadao de S.Paulo

07 de setembro de 2008 | 00h00

Quem pensa que a idéia da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, em funcionamento há mais de um ano na Prefeitura de São Paulo, que dá créditos que podem ser abatidos do IPTU ao contribuinte que exigir o documento, foi importada do exterior engana-se. O projeto é 100% nacional e nasceu no Rio de Janeiro, mais precisamente em Angra dos Reis, um município com cerca de 3 mil contribuintes.Um ex-piloto da Marinha Mercante e fiscal de renda, Pedro Arroyo Simões, hoje com 56 anos, aposentou-se em 2000. "Como tenho uma casa de veraneio em Angra dos Reis e sempre quis trabalhar lá, decidi apresentar ao prefeito um projeto para aumentar a arrecadação do município."Um dos pilares da idéia, explica ele, era reduzir a burocracia: acabar com a declaração mensal de serviços e criar um sistema em que a própria prefeitura controlasse a emissão de nota fiscal por meio de um dispositivo eletrônico.Mas o pulo do gato, diz Simões, foi oferecer um crédito ao contribuinte que poderia ser abatido de outro imposto, o IPTU. "O brasileiro adora ganhar algo, mesmo que seja mixaria."Ele observa também que tomou o cuidado de criar um sistema no qual o dinheiro não entrasse nos cofres públicos. "Pelas regras atuais que vinculam as despesas às receitas, se o dinheiro entrar na prefeitura, depois fica difícil de sair." Por isso, desenhou um mecanismo no qual o contribuinte se credita de uma parcela do imposto contida na Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e abate de outro imposto devido.A idéia implantada em Angra foi proposta à Prefeitura de São Paulo, que fez as adaptações necessárias. Segundo Simões, o seu cartão de visitas foi o fato de o projeto ter tido sucesso na maior cidade do País."A Nota Fiscal Eletrônica de Serviços é um sucesso", diz o diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança da Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo, Ronilson Bezerra Rodrigues. Desde junho de 2006 em operação, já foram emitidas 98,5 milhões de notas fiscais eletrônicas, que geraram mais de R$ 139 milhões em créditos tributários.Ele diz que adesão superou as expectativas. Pelas regras atuais são obrigados a emitir Nota Fiscal Eletrônica de Serviços os prestadores com renda superior a R$ 240 mil. Há 27 mil nessa condição na cidade. Mas a prefeitura já autorizou mais de 47 mil prestadores.

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