São Paulo recolhe R$ 40 bilhões em impostos até setembro

Arrecadação de tributos como ICMS, IPVA e ITCMD cresce 10,6% no acumulado do ano, ante 2006

A receita tributária total do tesouro paulista, que agrega tributos como ICMS, IPVA, ITCMD e taxas diversas, somou R$ 4,76 bilhões em setembro passado, um crescimento de 18,5% se comparada ao mesmo mês de 2006, informa a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. No acumulado de janeiro a setembro a receita totalizou R$ 40 bilhões, crescimento de 10,6% em relação aos primeiros nove meses de 2006.   A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) somou R$ 4,337 bilhões em setembro, uma alta de 18,8% sobre o mesmo mês de 2006. Segundo a secretaria, a evolução foi motivada por dois fatores: o recolhimento excepcional de um contribuinte - que em abril passado havia celebrado parcelamento de débito do imposto para pagamento em 60 meses e optou por liquidá-lo integralmente - e o recolhimento propiciado pelo Programa de Parcelamento Incentivado do ICMS (PPI).   Excluindo-se esses dois itens extraordinários, a arrecadação de ICMS em setembro somou R$ 3,99 bilhões, com crescimento de 9,3% sobre o mesmo mês de 2006.   No acumulado dos primeiros nove meses do ano, sem o expurgo dos itens extraordinários, a receita de ICMS subiu 9,8%, para R$ 34,515 bilhões.   A Secretaria da Fazenda destaca o ritmo de crescimento da receita de ICMS sobre importações, de 12,5% em setembro de 2007 quando comparado ao mesmo mês de 2006, beneficiado pelo forte incremento do volume médio diário de importações, que para o País como um todo cresceu 38,8% durante este período de análise.   Nas operações internas, o destaque foram os recolhimentos efetuados pelo comércio varejista, com crescimento de 20,1% no mês em comparação a setembro de 2006.   IPVA e ITCMD   A arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) somou R$ 137,2 milhões em setembro, 16,8% acima do registrado no mesmo mês de 2006. Segundo a Fazenda paulista, o crescimento pode ser explicado, em grande parte, pelo aumento na venda de veículos novos e pela variação dos preços no mercado de veículos novos e usados acima do IPCA. No acumulado do ano o crescimento foi da ordem de 16,8%, para R$ 3,098 bilhões.   A arrecadação do Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) atingiu R$ 35,9 milhões em setembro, com queda de 9,8% na comparação com setembro de 2006. Em nove meses, a arrecadação do tributo somou R$ 350,4 milhões, com alta de 25,3% sobre o arrecadado nos primeiros nove meses do ano passado. A evolução foi atribuída à entrada em vigor da Lei nº 11.4414, que facilitou os processos de inventários, doações, partilhas e separação, entre outros.   Os recolhimentos de taxas alcançaram, no mês de setembro, o montante de R$ 250,7 milhões, com queda de 5,2% ante o mesmo mês do ano passado. De janeiro a setembro, a receita com taxas cobradas pelo Estado somou R$ 2,036 bilhões, crescendo 13,9%, no acumulado do ano. O desempenho dessa receita é reflexo, em grande parte, do licenciamento de veículos usados e da expansão da aquisição de veículos novos.