19 de novembro de 2020 | 05h00
Seis municípios paulistas estão entre os 10 mais competitivos do Brasil, de acordo com a primeira edição do Ranking de Competitividade dos Municípios, divulgado nesta quinta-feira, 19, pelo Centro de Liderança Pública (CLP). O ranking foi elaborado em parceria com a startup Gove e com o Sebrae.
As cidades mais competitivas são Barueri (1.ª colocação), São Caetano do Sul (2.ª), São Paulo (3.ª), Santos (7.ª), Campinas (8.ª) e Indaiatuba (9.ª). Nas dez primeiras colocações aparecem ainda as capitais Florianópolis, Vitória e Porto Alegre, respectivamente na 4.ª, 6.ª e 10.ª posições.
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O levantamento reuniu as 405 cidades do País com mais de 80 mil habitantes e analisou 55 indicadores, como taxas de investimento, de matrículas escolares e de mortalidade, cobertura de abastecimento de água, formalidade no mercado de trabalho e acesso à telefonia.
Os indicadores são organizados em três dimensões (instituições, sociedade e economia) e 12 pilares, como qualidade e acesso à saúde e educação, segurança, saneamento e meio ambiente, inserção econômica, sustentabilidade fiscal e funcionamento da máquina pública.
Por ser a primeira edição do ranking, ainda não há base de comparação para saber quais foram as regiões que apresentaram melhora ou piora de um ano para o outro.
As Regiões Sudeste e Sul foram as que apresentaram melhor desempenho. Elas ocupam as 66 primeiras colocações, com São Paulo à frente (40 municípios). Depois vêm Santa Catarina (7 cidades), Minas Gerais e Paraná, com 6 cidades cada, Rio Grande do Sul (5 cidades) e Rio de Janeiro e Espírito Santo, com um município cada. A cidade do Rio de Janeiro aparece apenas na 71.ª posição.
Ao contrário do que se poderia esperar, as capitais não estão entre as cidades mais competitivas do País. Além das capitais citadas nas dez primeiras classificações, Belo Horizonte (11.ª) completa a lista das mais bem posicionadas. Depois, Palmas aparece na 67.ª posição e há 14 capitais classificadas da posição 100 em diante. A última é Macapá (313.ª). Brasília não participa do levantamento.
Com uma população maior, Tadeu Barros, diretor de operações do CLP, afirma que as capitais muitas vezes têm desafios de Estados, com um orçamento e uma infraestrutura mais limitados. As dificuldades são ainda maiores na dimensão sociedade, em que a mais bem colocada é Belo Horizonte, na posição 43. São Paulo está no 72.º lugar, muito abaixo dos municípios do interior e litoral do Estado, líderes nesse quesito.
“São incomparáveis os desafios de São Paulo com seus 12 milhões de habitantes em relação aos municípios do interior, que são ricos e têm condições de conduzir políticas públicas”, completa Lucas Cepeda, coordenador de competitividade do CLP.
As cinco últimas colocações são do Estado do Pará, com as cidades de Moju, Tailândia, Abaetetuba, Tucuruí e Marituba. Os Estados do Amazonas e Maranhão são os que também compõem as notas mais baixas em competitividade, com as cidades de Manacapuru (AM) e Pinheiro (MA).
Barros diz que é possível relacionar o mau desempenho dessas regiões com a situação dos Estados, que também têm um ranking próprio de competitividade, já em sua nona edição e divulgado em setembro passado. “O Pará continua nas últimas posições e os problemas de situação fiscal do Rio de Janeiro se repetem nas suas cidades.”
Cepeda acrescenta que, mais do que ocorre com os Estados, os municípios mostram com mais clareza os desafios dos governantes. “É possível identificar as reais prioridades e ver onde podem ser alocados os recursos prioritários.” Além disso, o momento de eleições é propício para a discussão da situação municipal. “O ranking nasce com os novos prefeitos e pode ajudar a dar um chute inicial de priorização de políticas para os novos gestores.”
400. Manacapuru (AM)
401. Marituba (PA)
402. Tucuruí (PA)
403. Abaetetuba (PA)
404. Tailândia (PA)
405. Moju (PA)
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19 de novembro de 2020 | 05h00
A razão para o recorte do levantamento de municípios com população superior a 80 mil habitantes é a precariedade ou ausência de dados, principalmente em cidades com menos de 60 mil habitantes. “Não adiantaria fazer um ranking que contemplasse o País inteiro, mas não tivesse dados reais para comparação”, afirma Lucas Cepeda, coordenador de competitividade do Centro de Lideranças Públicas (CLP).
Mas o problema não é completamente resolvido nos municípios maiores. No processo de elaboração do ranking, o CLP teve de excluir alguns indicadores que tinham baixa frequência de informações, como coleta seletiva de lixo.
Ainda assim, das 405 cidades analisadas, 151 não informaram números para pelo menos um dos 55 indicadores componentes do levantamento e, por isso, receberam nota zero no respectivo quesito.
A ausência de informações foi maior com relação aos dados fiscais, de saneamento e de meio ambiente – temas em alta no debate nacional em meio ao novo marco do saneamento e os problemas generalizados nas contas públicas em todos os níveis federativos.
Os lanternas do levantamento figuram entre os municípios com maior apagão de dados: Moju tem seis faltas, Tailândia (8), Abaetetuba (8), Tucuruí (9) e Marituba (4). Com a posição 400 no ranking, Manacapuru, na região metropolitana de Manaus, lidera a lista de faltas, somando dez.
O CLP também se deparou com dados “absurdos”, segundo Cepeda, que não têm relação com a realidade, também punindo o município com nota zero quando há incoerência.
Um caso emblemático é Cabo Frio (RJ), que declarou para o Tesouro Nacional que gasta apenas 2% da Receita Corrente Líquida (RCL) com pessoal. “Sendo que a média do País é de 60%”, destaca o coordenador. A cidade fluminense recebeu nota zero no quesito sustentabilidade fiscal e amarga a 344.ª posição em competitividade.
O CLP espera motivar mais municípios a divulgarem dados corretamente. “Ninguém quer ser o último e, às vezes, alguns municípios ficam na lanterna porque não declaram dados, não necessariamente porque estão tão mal em termos relativos”, frisa Cepeda.
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