São poucos os casos que acabam nos tribunais

Cenário

Renato Cruz, O Estado de S.Paulo

25 de outubro de 2010 | 00h00

Entre janeiro e setembro deste ano, a Associação Brasileira de Empresas de Software (Abes) recebeu 3.622 denúncias de pirataria. Cinco mil e seiscentas empresas foram notificadas. Foram iniciadas 169 ações judiciais.

O caso da Rede Brasileira de Ensino à Distância é exemplar, pois somente uma pequena fração das denúncias acaba nos tribunais. Segundo Antônio Eduardo Mendes da Silva, coordenador do Grupo de Defesa da Propriedade Intelectual da Abes, as ações normalmente correm em sigilo.

A empresa notificada costuma ter um prazo de 30 dias para demonstrar que está em situação regular. Normalmente os problemas são resolvidos nesse período.

Silva alerta, no entanto, que as empresas com irregularidades já cometeram crime de pirataria, mesmo que o caso não termine na Justiça. A multa pode chegar a 3 mil vezes o valor da licença.

Em 2008, a administração do Stand Center e 16 lojistas foram condenados por vender software pirata, numa ação de R$ 7 bilhões, no que foi, segundo a Abes, a maior ação judicial nesta área do País.

O índice estimado de pirataria no País é alto, de 56% em 2009, mas vem caindo. Nos últimos cinco anos, diminuiu 8 pontos.

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