Sapato mais apertado

Temer já disse que tomará medidas amargas, mas poderá não ter apoio da população

O Estado de S.Paulo

09 Julho 2016 | 02h00

Não havia saída para o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Ou a equipe econômica sinalizava uma queda do déficit nas contas públicas em 2017 ou o ceticismo com a política fiscal, que ganhou corpo nas últimas semanas com os sinais de gastança do governo, ameaçava arranhar o ajuste gradual em curso depois das promessas sem lastro político de Joaquim Levy e Nelson Barbosa.

Qualquer valor de déficit acima de R$ 150 bilhões, como queriam os políticos aliados do presidente em exercício Michel Temer, levaria os especialistas a apontarem imediatamente para uma expansão de gastos muito além do aceitável para um governo que assumiu prometendo “cortar na carne”.

A conta é bastante simples. A meta de déficit de 2016 é de R$ 170,5 bilhões, mas o governo federal terá de fazer um esforço fiscal maior. Para atingi-la, precisará reduzir o rombo a R$ 150 bilhões e com isso compensar déficit previsto de R$ 20 bilhões nas contas dos Estados provocado pelo alívio financeiro dado por Temer aos governadores.

É que por lei o resultado negativo dos governos estaduais tem que ser compensado pela União.

Embora menor do que se falou ao longo da semana, o rombo de R$ 139 bilhões esperado para 2017 ainda está longe de ser um alívio para o País. Mas se o déficit de 2017 fosse maior (não custa lembrar que muitos queriam uma meta entre R$ 160 bilhões e R$ 170 bilhões), o governo ganharia, sim, mais folga. Com o rombo bem menor do que se projetava, o sapato agora ficou mais apertado.

Com essa sinalização, Meirelles conseguiu, por ora, ganhar mais tempo para administrar as pressões, desenhar a estratégia de aumento de impostos e melhorar a arrecadação até a votação do impeachment em agosto, quando terá de enviar ao Congresso o Orçamento.

As fichas estão colocadas na recuperação da economia, mas também, sobretudo, em receitas extraordinárias com concessões, privatizações, vendas de outros ativos e com elevação de impostos. Essa combinação de alternativas tem de garantir R$ 55 bilhões.

Impostos. Que ninguém duvide que Meirelles recorrerá aos impostos para entregar o que prometeu. Por enquanto, a conta de 2017 só fecha com a alta de tributos. Entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões do que se precisa virão dessa via de receitas. Esse quadro só muda se a economia tiver uma recuperação mais rápida do que se espera no momento.

Até agora, as propostas de meta fiscal vinham com receitas muito mais gordas do que recomendavam os técnicos do governo para garantir um resultado melhor. É cedo para afirmar que esse mecanismo perverso mudou com Meirelles.

O grupo político de Temer terá que dar lastro à promessa de ajuste feita pelo ministro. A mais importante delas é de déficit zero em 2019. As cartas só estarão postas na mesa em agosto. Por enquanto, o risco que está no radar é o mesmo que foi enfrentado por Dilma Rousseff depois das eleições para o seu segundo mandato. Ela foi acusada de estelionato eleitoral assim que passou a anunciar medidas impopulares para começar o ajuste nas contas que ela mesma colocou no buraco.

Temer já disse que tomará medidas amargas, mas assim como Dilma poderá não ter apoio da população.

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