Tiago Queiroz/Estadão
Tiago Queiroz/Estadão

'Saque do FGTS precisa equilibrar retomada com habitação', diz secretário

Para secretário do Estado de São Paulo, proposta de nova liberação de recursos do Fundo de Garantia deve ser positiva, se governo mantiver orçamento para habitação

Entrevista com

Flavio Amary, secretário de Habitação de SP

Douglas Gavras , O Estado de S.Paulo

23 de julho de 2019 | 18h10

Para o secretário de Habitação do Estado de São Paulo, Flavio Amary, a nova rodada de liberação dos recursos das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), proposta pela equipe econômica, é positiva se o governo conseguir manter o equilíbrio entre a tentativa de reaquecimento da economia, que ainda segue em ritmo lento, e a preservação dos recursos do fundo, que são necessários para dar sustentação ao setor de habitação.

“A proposta que o governo vai fazer está sendo costurada e ainda tem alguns ajustes que precisam ser feitos antes do anúncio da medida, mas o presidente do conselho do FGTS deixou claro para mim que essa medida não vai traz impacto negativo para a habitação.” A seguir, trechos da entrevista.

Essa nova proposta de saque do FGTS pode causar impacto no setor de habitação?

Os recursos do FGTS são um tema delicado, que impacta profundamente nas políticas de habitação. Fui até Brasília para ouvir a proposta que a equipe econômica está fazendo, para girar um pouco mais a economia. A intenção é boa: ajudar as famílias em dificuldades financeiras e tentar reaquecer a economia, já que a retomada está sendo mais lenta do que se esperava no começo do ano. Essa nova proposta de saque do FGTS está sendo costurada e ainda tem uns ajustes que estão fazendo antes do anúncio. O presidente do conselho do fundo deixou claro que a medida não traria impacto na habitação, que é uma forma de trazer a melhora da economia como um todo.

A nova proposta de saque das contas poderia prejudicar o programa Minha Casa, Minha Vida, que depende desses recursos? 

Eu não quero discordar da conta da Abrainc, mas haveria um impacto se os R$ 42 bilhões estimados fossem tirados do orçamento da habitação. O governo propõe a manutenção do orçamento de habitação com recursos do FGTS. O fundo, hoje, tem um saldo de cerca de R$ 500 bilhões. Se o governo se compromete a manter o orçamento, a medida traz um efeito econômico positivo. E se a equipe econômica limitar os saques do FGTS a esse valor de R$ 500, é porque foram feitos cálculos para manter esse equilíbrio entre a necessidade de reaquecer a economia e a manutenção dos recursos para habitação.

A reação do setor foi de preocupação de que os saques poderiam ter esse efeito negativo. Era uma preocupação exagerada?

Quando se soube, sim. Mas eu acredito que foram feitas simulações e contas por parte do governo. Os cálculos foram feitos justamente para dar um gás na economia e a manutenção orçamentária habitacional. O que não poderia acontecer, e essa era a preocupação do setor, era impacto nos valores destinados para habitação. A fonte de recursos do FGTS é muito importante para habitação, infraestrutura e saneamento. Quando a gente olha para a área habitacional, esses recursos são cruciais para permitir o financiamento de habitação para a população de baixa renda, dar acesso à moradia a um custo mais baixo, por usar recursos dos trabalhadores. Mas o momento econômico em que o País está hoje pede medidas como essa, de liberação de parte dos recursos.

Um estudo da Fundação Getúlio Vargas aponta que o déficit habitacional no País era de 7,7 milhões de moradias. As políticas de habitação não deveriam estar no centro do debate? 

Só no Estado de São Paulo, o déficit habitacional é de cerca de 1,2 milhão de moradias, mas 60% disso se deve ao ônus excessivo do aluguel, que é quando as famílias acabam tendo de gastar mais de um terço da renda com aluguel. Se os governos tomam medidas para tentar melhorar a renda das famílias, automaticamente também ajudam na redução do déficit habitacional. Há um esforço de secretários de habitação de diversos Estados para fazer propostas para remodelar o Minha Casa, Minha Vida. 

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