Sardenberg continuará presidente da Anatel até 2011

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse hoje à Agência Estado que já encaminhou ao Palácio do Planalto a minuta de decreto presidencial com a recondução do embaixador Ronaldo Sardenberg ao cargo de presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Segundo Costa, a nomeação de Sardenberg para mais um mandato no comando do órgão regulador será publicada até a próxima segunda-feira, quando vence o mandato atual.A recondução no cargo de presidente, de acordo com o ministro, terá vigência até o fim do mandato de Sardenberg como conselheiro da Anatel, que vai até novembro de 2011. Costa disse que o embaixador vem desenvolvendo "um excelente trabalho" no comando da agência reguladora e que tem mantido uma relação de harmonia com o ministério. "Os conflitos acabaram", disse Costa, referindo-se a divergências anteriores entre a Anatel e o Ministério das Comunicações.Sardenberg terá pela frente o desafio de concluir a proposta do novo Plano Geral de Outorgas (PGO), que permitirá a compra da Brasil Telecom pela Oi. A proposta está em consulta pública desde a semana passada e terá que ser votada novamente, em segundo turno, pelo conselho da Anatel, provavelmente no fim de agosto.A recondução de Sardenberg para um mandato mais longo encerra um período de revezamentos constantes na presidência da agência. A prática da nomeação para mandatos curtos, de apenas um ano, começou com a saída de Luiz Guilherme Schymura, no início de 2004, depois de um processo conturbado de reajuste tarifário em que houve a interferência do governo.Schymura foi nomeado em 2002, na vaga do ex-presidente da Anatel Renato Guerreiro, e não concluiu seu mandato na agência. Ele foi substituído no comando da Anatel pelo conselheiro Pedro Jaime Ziller, que ficou na presidência até janeiro de 2005, quando Elifas Gurgel do Amaral assumiu o cargo. Em 2006, o conselheiro Plínio de Aguiar Júnior foi nomeado presidente, permanecendo no posto até julho do ano passado, quando Sardenberg tomou posse.

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