Sardenberg quer completar conselho da Anatel até abril

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, disse que fará "todos os esforços" para que o conselho consultivo da agência esteja completo até sua reunião ordinária anual, marcada para abril próximo. Hoje, Sardenberg deu posse a cinco novos integrantes do conselho consultivo, mas três das 12 vagas ainda estão abertas. O conselho consultivo é um órgão de assessoramento do conselho diretor da Anatel, e a nomeação de seus integrantes é feita pelo presidente da República.As vagas em aberto são de representantes dos usuários dos serviços de telecomunicações, da sociedade e das operadoras do setor. No fim do mês passado, Sardenberg alertou para a falta de representatividade dos diversos setores no conselho consultivo, o que, na opinião dele, criava uma "vulnerabilidade jurídica". Apesar de não ser o conselho um órgão deliberativo, pela Lei Geral de Telecomunicações (LGT), ele terá de opinar sobre um assunto importante, que é a mudança de regras na telefonia fixa para a elaboração de um novo Plano Geral de Outorgas (PGO), que permitira a compra da Brasil Telecom pela Oi.Um dos representantes dos usuários no conselho, a advogada Flávia Lefévre, avalia que o ideal seria que o conselho estivesse completo para analisar o novo PGO, ainda neste mês. "A sociedade vai ter menos voto, o que desequilibra bastante", avaliou. O representante da sociedade, José Zunga, presidente do Instituto Observatório Social de Telecomunicações (Iost), disse que é importante garantir a representação da sociedade para que o conselho não fique desfalcado.Tomaram posse hoje Igor Vilas Boas, representante do Poder Executivo; Amadeu de Paula Castro Neto, do Senado Federal; José Zunga, da sociedade; Israel Bayma, da Câmara dos Deputados; e Ricardo Lopes Sanchez, das prestadoras de serviços de telecomunicações. Permanecem como conselheiros Wilson Vedanna, representante da Câmara; Emília Ribeiro, do Senado; Flávia Lefévre, dos usuários; e Marcelo Bechara, do Executivo.

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