O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), cobrou nesta quinta-feira, 20, a votação até a próxima semana na Câmara do projeto que muda a divisão dos royalties da exploração de petróleo ampliando a fatia dos estados e municípios não produtores. Sarney afirmou que se isso não ocorrer poderá colocar em votação o veto do presidente Lula à emenda sobre o tema aprovada no ano passado, que é mais nociva ao Rio de Janeiro e o Espírito Santo. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), porém, afirma que a Casa precisará de cerca de 30 dias para analisar o projeto aprovado ontem no Senado.
Sarney destacou nesta manhã que o acordo fechado entre os líderes previa a conclusão da votação no Congresso no dia 26, ou seja, na próxima quarta-feira. "De acordo com as lideranças, e eu dividi o calendário com as lideranças, se não acordarmos uma solução até quarta-feira, dias 26, submeteremos o veto à decisão do plenário, coisa que evitei por oito meses".
O líder do governo na Câmara disse ter um entendimento diferente do exposto pelo presidente do Senado. Para Vaccarezza, o prazo fixado era apenas para a votação no Senado. Ele afirmou que a Câmara precisará de cerca de um mês para votar o projeto. "Não é possível votar até o dia 26. Eu estava na conversa com os líderes e esse prazo era para o Senado. Mesmo que quiséssemos, do ponto de vista do regimento não é possível fazer. Vamos votar em mais ou menos 30 dias". Vaccarezza disse que pedirá para que o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS),procure Sarney para acertar o prazo.
Deputados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo ameaçaram obstruir a votação da proposta que prorroga a Desvinculação das Receitas da União(DRU) se o projeto fosse votado rapidamente. Vaccarezzaafirmou que este problema já foi resolvido. "Eles ameaçaram mesmo a DRU, mas eu avisei que se tivesse obstrução com a DRU nós votaríamos rapidamente os royalties, então eles concordaram, retiraram a ameaça e aí passamos a discutir como será a tramitação aqui na Câmara nesse processo de um mês".
Para evitar a contaminação do projeto da DRU pelo debate dos royalties, o governo vai tentar concluir nesta noite a votação na comissão especial e resolver em duas semanas este assunto plenário.
Com isso, quando o projeto dos royalties chegar ao plenário da Câmara a DRU já será assunto do Senado.
