Sarney cobra votação rápida dos royalties na Câmara

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), cobrou hoje votação até a próxima semana na Câmara do projeto que muda a divisão dos royalties da exploração de petróleo ampliando a fatia dos Estados e municípios não produtores, aprovado ontem no Senado. Sarney afirmou que, se isso não acontecer, poderá por em votação o veto do presidente Lula à chamada Emenda Ibsen, que é mais prejudicial ao Rio de Janeiro e ao Espírito Santo. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), porém, disse que a Casa precisará de aproximadamente 30 dias para analisar o projeto.

EDUARDO BRESCIANI, Agencia Estado

20 de outubro de 2011 | 12h47

Sarney destacou hoje que o acordo fechado entre os líderes previa a conclusão da votação no Congresso no dia 26. "De acordo com as lideranças, e eu dividi o calendário com as lideranças, se não acordarmos uma solução até a quarta-feira dia 26, submeteremos o veto à decisão do plenário, coisa que evitei por oito meses".

O líder do governo na Câmara disse ter um entendimento diferente do exposto pelo presidente do Senado. Para Vaccarezza, o prazo fixado era apenas para a votação no Senado. "Não é possível votar até o dia 26. Eu estava na conversa com os líderes e esse prazo era para o Senado. Mesmo que quiséssemos, do ponto de vista do regimento não é possível fazer. Vamos votar em mais ou menos 30 dias". Vaccarezza disse que pedirá para que o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), procure Sarney a fim de acertar o prazo.

Deputados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo ameaçaram obstruir a votação da proposta que prorroga a Desvinculação das Receitas da União(DRU) se o projeto fosse votado rapidamente. Vaccarezza afirmou que esse problema já foi resolvido. "Eles ameaçaram mesmo a DRU, mas eu avisei que se tivesse obstrução com a DRU nós votaríamos rapidamente os royalties, então eles concordaram, retiraram a ameaça e aí passamos a discutir como será a tramitação aqui na Câmara nesse processo de um mês".

Para evitar a contaminação do projeto da DRU pelo debate dos royalties, o governo vai tentar concluir hoje a votação da DRU na comissão especial e resolver em duas semanas esse assunto no plenário. Com isso, quando o projeto dos royalties chegar ao plenário da Câmara, a DRU já será assunto do Senado.

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