Sarney quer nas ZPEs aliado que vende projeto a prefeito

Indicado para conselho de polos exportadores, Helson Braga julgaria propostas elaboradas por ele mesmo

Raquel Landim e David Friedlander, O Estado de S. Paulo

12 de dezembro de 2009 | 20h01

Sonho antigo do senador José Sarney (PMDB-AP), as Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) começaram a sair do papel carimbadas pela polêmica. A ZPE é uma área livre de impostos com o objetivo de atrair empresas exportadoras para regiões pouco desenvolvidas. Sarney lançou a ideia quando era presidente da República. Agora, lidera um movimento de caciques do PMDB que pressiona o governo para colocar um aliado em cargo-chave do conselho que escolherá os lugares beneficiados.

 

O apadrinhado é o consultor Helson Braga, indicado para a secretaria executiva do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportações. Braga vende consultoria a prefeituras e governos estaduais interessados em criar as ZPEs em seu território. Além de Sarney, pediram a nomeação de Braga políticos como o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB- RN), líder do partido na Câmara.

 

O conselho das ZPEs, formado por seis ministros, tem a tarefa de avaliar e aprovar os pedidos de prefeitos e governadores. O secretário executivo, cargo para o qual Braga foi indicado, é responsável pelo parecer técnico, que aponta se a ZPE é viável ou não, e determina quais projetos serão avaliados pelos ministros. Dos 29 projetos em análise, ao menos nove são obra da consultoria de Braga.

 

Um dos projetos feitos por Braga para a prefeitura de Uberaba custou R$ 300 mil. Os projetos eram realizados por ele, pela Associação Brasileira de Processamento de Exportação (Abrazpe), presidida por Braga, ou pela consultoria que hoje pertence a seu filho, a ZPE Consult. "Como alguém vai dar um parecer técnico sobre um projeto que ele mesmo fez? Nas eleições, isso é perigosíssimo", disse uma fonte do governo.

 

Braga afirma que é um "nome óbvio" para o cargo de secretário executivo, pois conhece "cada vírgula" da legislação das ZPEs. "Mas muita água pode correr, inclusive a tentativa de detonar nomes." Ele afirma estar afastado de sua empresa há cinco anos e diz que seu filho é um especialista no assunto.

 

"Só quem aprova ZPE é o presidente da República, que assina o decreto, por sugestão de um conselho de seis ministros. E quem dá o parecer é um técnico do ministério, que encaminha para a consideração do secretário", disse Braga. Ele afirmou ainda que é "natural" que as prefeituras peçam sua ajuda para elaborar os projetos. "Quem sabe fazer isso sou eu e as pessoas que eu instruí."

 

O principal argumento dos defensores da indicação de Braga é seu conhecimento e dedicação ao assunto. Questionado por meio da assessoria de imprensa, Sarney enviou a seguinte nota: "Ele (Braga) não é meu candidato pessoal. E sim candidato de todo mundo que defende as ZPEs - governo e oposição -, porque é a maior autoridade no assunto. Mas, se tivesse de escolher, certamente o escolheria. Ninguém é mais qualificado que ele para essa função. Os que são contra as ZPEs também são contra ele."

 

O deputado Henrique Alves apoia o nome de Braga, porque "é quem mais entende do assunto no Brasil". Mas não foi tão enfático na defesa. Ele disse que não sabia que Braga atuava como consultor de prefeituras. "Indico ele como técnico, mas a decisão se existe algum impedimento é do governo." Cartas de apoio a Braga foram enviadas ao ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, à Casa Civil e até ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por parlamentares do PMDB. Renan e Henrique Alves mandaram cartas para o ministro. O governador interino do Tocantins, Carlos Henrique Amorim, indicou o consultor por "conhecer a fundo os problemas."

 

O nome de Braga surgiu pela primeira vez há cerca de um ano. Miguel Jorge, que preside o conselho das ZPEs, comentou com pessoas ligadas a ele ter sido procurado por Sarney, que recomendou Braga. O assunto ficou em banho-maria porque o projeto da ZPE estava parado no governo e por causa das denúncias envolvendo Sarney. O nome de Braga e a pressão para nomeá-lo reapareceram nas últimas semanas, quando o governo autorizou a criação de sete cargos para o conselho das ZPE, inclusive o de secretário executivo.

 

Semana passada, o governo aprovou suas duas primeiras ZPEs, em Assú (RN) e Suape (PE). Outras 13 foram criadas por Sarney e quatro por Itamar Franco, mas nunca funcionaram. No governo Fernando Henrique, o projeto parou. Segundo Braga, os tucanos não queriam desagradar à indústria paulista.

 

Enquanto os políticos disputam o comando das ZPEs, um instrumento útil para distribuição de favores, os especialistas discutem se elas ainda fazem sentido no Brasil. Quem as defende diz que as ZPEs são utilizadas com sucesso na China e nos Estados Unidos. O argumento contrário é que podem se transformar em elefantes brancos. "Nos anos 80, quando importação e câmbio eram controlados, eu era a favor. Hoje sou contra", diz o vice-presidente da Associação Brasileira de Comércio Exterior, José Augusto de Castro. Mesmo as vantagens anunciadas em 2007 desapareceram.

 

Hoje é possível comprar insumos no mercado interno sem pagar imposto, desde que o produto seja exportado. Todos os exportadores podem deixar 100% dos recursos no exterior. O único benefício que sobrou é a redução da burocracia.

Tudo o que sabemos sobre:
José SarneyZPE

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.