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Sassá Mutema

Temos um ano pela frente para discutir um projeto de Nação moderna, igualitária, com alguns momentos ruins, outros bons, mas sempre na liberdade

Elena Landau*, O Estado de S.Paulo

30 de abril de 2021 | 04h00

O Brasil adora um salvador da pátria. O da vez é o “Biden brasileiro”. As eleições americanas trouxeram um sopro de esperança. Se foi possível derrotar o trumpismo por lá, o mesmo destino pode ter o subtrumpismo verde-amarelo. A analogia foi fortalecida por conta do pacote econômico de Biden, empenhado em fazer a América grande de novo.

Mas atenção para não se cair na armadilha de que é possível simplesmente transplantar as iniciativas para cá. Mesmo lá, o pacote recebeu críticas de importantes economistas, que temem impactos inflacionários decorrentes de gastos excessivos e uma maior fragilidade fiscal para enfrentar eventuais novas crises, como ocorre hoje por aqui.

Sem nem sequer termos completado as diretrizes básicas do velho Consenso de Washington, um “Novo Consenso”, com o Estado indutor de investimento, começa a ser discutido. Não há nada de novo, é a reprodução de experiências fracassadas, como a Nova Matriz Econômica, de triste lembrança. Ou experimentações com base na Moderna Teoria Monetária, com a ilusão de não haver limites para endividamento.

As diferenças abissais entre as duas economias são deixadas em segundo plano. O ponto de partida, infelizmente, não é o mesmo. O de chegada, certamente, não será. O Brasil parece gostar de repetir o que deu errado, esquecendo que já gastamos muito e gastamos mal.

O fato é que o papel do Estado está no centro do debate. Os elevados gastos para amenizar os efeitos econômicos da pandemia trouxeram a falsa impressão de que o Leviatã é a solução. Já temos um Estado grande, e, sobretudo, cruel, como revelou sua atuação no combate à pandemia. Vamos sair ainda piores do que entramos. Regredimos na educação e o SUS ainda é precário. A pobreza e a desigualdade aumentaram. A dívida é alta e a carga tributária elevada e injustamente distribuída.

Quando a covid-19 chegou por aqui, já faltava de tudo nos serviços públicos: do saneamento ao transporte, passando por habitação, saúde e educação. Quantidade e qualidade ruins, mesmo com vinculação orçamentária e concessões privadas. Nem como provedor, nem como regulador a prestação estatal funciona. Na infraestrutura, o número de obras paradas mostra que também no planejamento o Estado deixa a desejar. Como pensar em gastar sem rever tudo isso antes?

Refundar o Estado brasileiro, mesmo sendo uma expressão batida, vulgarizada pelas inúmeras promessas de reformas mal desenhadas, continua a ser a pauta prioritária. Uma atuação estatal a serviço dos cidadãos é a mãe, o pai, e o Espírito Santo, de todas as reformas.

O momento político é favorável, já que crescem as expectativas de que o País pode encontrar uma opção fora da polarização; nem Estado máximo nem mínimo. Bolsonaro chegou ao poder em parte por ter sabido surfar na onda do liberismo. Mas, como Merquior enfatizava, ainda que a liberdade econômica seja uma condição necessária para a liberdade política, ela não é suficiente. O liberalismo tem de ser por inteiro.

Os anos recentes mostram isso. Liberdade democrática aliada ao estatismo exacerbado nos legou uma economia com baixo crescimento. Foi sucedido por um período de (promessa) de liberdade econômica, mas com ameaça permanente aos direitos individuais e à democracia. Este governo não tem traço de liberalismo, sob qualquer aspecto, mas a narrativa pegou e exigirá dos liberais um grande esforço de reconstrução de imagem. Junto com um bom discurso para evitar a volta do dirigismo estatal, que nos legou duas décadas perdidas.

Dia 22, José Guilherme Merquior, teria completado 80 anos. O Livres organizou um evento em sua homenagem. Foram duas horas de puro frescor. Mas não houve espaço para otimismo. Vivemos tempos sombrios.

Merquior lembrava que o liberalismo são muitos, com convergências e dissonâncias. Ainda assim, é possível destacar um conjunto de ideias comuns: democracia representativa, inclusão social, liberdades individuais e liberdade econômica. Em torno delas é possível pensar – ou sonhar – com um futuro mais promissor.

Resta a esperança de que as eleições criem novas condições políticas para mudanças. Parte dos eleitores parece conformada em escolher em 2022 o menos ruim, de novo. Sai o antipetismo, entra o antibolsonarismo. Mas uma grande parcela, na qual me incluo, se recusa a aceitar que o populismo seja um destino inexorável, uma fatalidade.

Não será um Sassá Mutema a solução para nossas mazelas. Temos um ano pela frente para discutir um projeto de Nação inclusiva, moderna, igualitária, com alguns momentos ruins, outros bons, mas sempre na liberdade.

*ECONOMISTA E ADVOGADA 

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