Scanners vão fiscalizar carga em Santos

Equipamento pode custar até R$ 9 milhões e é capaz de atravessar espessas superfícies de aço

BIANCA PINTO LIMA, O Estado de S.Paulo

10 de agosto de 2013 | 02h04

Responsável por um quarto da balança comercial brasileira, o Porto de Santos começa a receber os primeiros scanners de última geração para contêineres. Uma dessas máquinas, instalada no terminal de Libra, é capaz de atravessar quase 30 centímetros de aço ou três metros de sacas de café.

Isso representa um avanço significativo ante os equipamentos antigos, do final da década de 1990, que tinham apenas 10% dessa potência. A expectativa da Receita Federal é de que a nova tecnologia torne a fiscalização mais eficiente, reduzindo o tempo de liberação das mercadorias.

A aquisição das máquinas não será feita pelo Fisco, e sim pelos operadores dos terminais, mas as imagens serão interligadas ao seu sistema de vigilância.

O scanner inaugurado em Libra foi importado por cerca de R$ 4,5 milhões, levando em conta toda a infraestrutura necessária - como paredes de chumbo para segurar a radiação. O valor, no entanto, varia conforme as características do equipamento e pode chegar a R$ 9 milhões, segundo uma empresa do setor.

O preço dos equipamentos, de acordo com os fabricantes, é justificado pela tecnologia de ponta. É possível visualizar com nitidez, por exemplo, uma arma que esteja dentro da lataria de um carro ou cápsulas de drogas que tenham sido colocadas no motor de um veículo - tudo isso sem abrir o contêiner.

A análise da carga demora, em média, quatro minutos para ser concluída e depende, também, da habilidade do operador. Em Santos, os fiscais da Receita Federal começaram a receber treinamento para operar as máquinas este mês.

Agilidade. A nova estrutura confere ainda maior agilidade no fluxo de caminhões: são 120 vistorias por hora, o dobro do maquinário anterior.

O que será novidade nos portos brasileiros - que ainda contam com tecnologia da década de 1990 - já é realidade consolidada nos países desenvolvidos. O prazo para instalação do novo scanner no Brasil, previsto em lei, vencia em janeiro deste ano, mas foi prorrogado para 31 de dezembro.

Segundo a Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público (Abratec), todas as máquinas já foram compradas, mas praticamente metade ainda está em processo de montagem.

No Porto de Santos, cinco dos quinze terminais alfandegados já iniciaram os testes. "Todas as importações que passam por aqui serão escaneadas. Já na exportação haverá uma triagem. Poderá ser 5%, 10% ou 50%, dependendo da mercadoria exportada", explica o inspetor-chefe da alfândega do porto santista, Cleiton Alves.

Segundo ele, o tempo médio de liberação de uma carga em Santos é de 15 dias, sendo dois referentes à inspeção do Fisco. O restante é gasto com a liberação de documentos, pagamento de taxas e eventuais vistorias da Anvisa e do Ministério da Agricultura.

Fiscalização. A perspectiva é de que o prazo comece a diminuir a partir de 2014. "Se conseguirmos chegar a um dia no 'canal vermelho' será excelente", afirma Alves. Neste canal, as cargas estão sujeitas à fiscalização documental e física. Enquanto no chamado "canal verde" a liberação é praticamente automática.

Isso resolve apenas uma parte do problema, segundo alerta o coordenador da Câmara de Logística Integrada, da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), Jovelino Pires.

"O scanner encurta o tempo de vistoria da Receita, mas o trabalho não é só dela", ressalta Pires.

De acordo com ele, além de avançar na área tecnológica, é necessário unificar as diversas fiscalizações dos órgãos anuentes. Em um cenário ideal, as fiscalizações seriam realizadas juntas, em um único dia. "Quanto mais tempo a carga fica no porto, maior o custo para a empresa, que no final repassa tudo ao consumidor."

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