Clayton de Souza/Estadão
Clayton de Souza/Estadão

Schahin pode ser 1ª empresa da Lava Jato a ter falência decretada

Plano de recuperação judicial do grupo foi rejeitado pelos bancos e agora seguirá para decisão do juiz

Cynthia Decloedt, O Estado de S.Paulo

18 Fevereiro 2016 | 08h07

A Schahin pode ser a primeira empresa investigada pela Operação Lava Jato a ter sua falência decretada, depois que seu plano de recuperação judicial foi rejeitado pela classe de credores com garantia real na votação que aconteceu ontem à noite em São Paulo. Para o plano ser considerado aprovado, seria necessário que houvesse aprovação por maioria em cada uma das quatro classes que compõem os credores das 13 empresas em recuperação judicial. A dívida soma R$ 6 bilhões. As outras três classes de credores votaram a favor do plano de recuperação judicial da Schahin.

A decisão sobre se o plano será considerado aprovado ou não vai ser encaminhada pela administradora judicial da empresa ao juiz da recuperação. Por lei, já haveria uma situação em que a empresa poderia ter a falência decretada, porque, para que o juiz possa decidir pela aprovação do plano, seria necessário que pelo menos um terço da classe que rejeitou o plano tivesse votado a favor, explicou um advogado em condição de anonimato. No entanto, a rejeição ao plano foi de 100% na votação da noite passada.

Diante desse resultado, Ivo Waisberg, do escritório Dias Carneiro Advogados, que representa a empresa, informou ao público presente na assembleia que vai pedir ao juiz uma contagem desconsiderando os votos do grupo de 13 bancos que estão na classe de credores com garantias reais e que detêm a maior parte da dívida desse grupo. Sem esse grupo, a Schahin teria chance de ter o plano aprovado.

A defesa da Schahin deve fazer esse pedido com o argumento de que o voto dos bancos foi abusivo, dado que a empresa acatou as mudanças por eles exigidas no plano e por estes não terem apresentado sugestões para que se chegasse à aprovação.

Após declarar seu voto, Vivianne da Silveira Abilio, advogada do Gustavo Tepedino Advogados, que representa os bancos, argumentou que a empresa ignora estar no olho do furacão da Lava Jato, que o plano não é viável por se basear em fluxos de receitas vindas de contrato com a Petrobrás, que pode suspendê-lo a qualquer momento.

“O plano é insustentável do ponto de vista econômico. A falência é a solução para quem não tem viabilidade econômica. A falência já é uma realidade, e prorrogá-la apenas eleva os custos”, afirmou. Segundo ela, a Schahin está tentando passar aos credores uma empresa que vai falir de um modo ou outro. Vivianne representa Itaú BBA, Bradesco, HSBC, Santander, Votorantim, Bonsucesso, Fibra, BicBanco, Pine e Tricury.

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