SDE denuncia formação de cartel por distribuidoras em MG

A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça instaurou hoje processo administrativo para apurar denúncia de formação de cartel pelas distribuidoras de gás de cozinha no Triângulo Mineiro. O ministro da Justiça, Paulo de Tarso Ribeiro, disse hoje que foram detectados indícios graves de cartelização no setor de distribuição de gás naquela região e que, por isso, a SDE fará uma investigação exaustiva das denúncias. "Aparentemente, pode ter uma dimensão nacional", afirmou. "Por isso, a investigação pode ser mais ampla". Segundo Ribeiro, a investigação contará com apoio dos Ministérios Públicos Federal e dos Estados. "Vamos cumprir a lei e impedir que essa prática lesiva ao consumidor se dissemine", afirmou o ministro. A secretária de Direito Econômico, Elisa Ribeiro, disse que a denúncia do Ministério Público e da Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE) do Ministério da Fazenda envolvem oito distribuidoras que detêm, em conjunto, 90% do mercado nacional de gás. São elas a Afip, Copagaz, Minasgás, Nacional Gás Butano, Shell Gás, Supergasbrás, Companhia Ultragaz e Onogás. Segundo a secretária, os indícios de formação de cartel foram constatados por interceptação telefônica feita pelo Ministério Público de Minas Gerais. As distribuidoras faziam reuniões para combinar preço, além de trocas de correspondências. Elisa Ribeiro disse que, nas gravações, foram mencionados outros Estados, mas ela não quis nominá-los. O processo da SDE é contra as empresas e também contra os representantes das oito distribuidoras, que poderão ser multadas em até 30% de seu faturamento bruto do ano anterior. A secretária não descartou a possibilidade de obrigar as distribuidoras a voltarem a praticar os preços anteriores aos aumentos simultâneos. Segundo ela, isso já foi feito anteriormente no caso da gasolina, e a SDE tem competência para isso. Elisa Ribeiro disse que não existe um prazo para conclusão das investigações mas, como os indícios são fortes, o processo será acelerado. As gravações feitas pelo MP mineiro começaram em 2000, e a mais recente delas foi feita em agosto do ano passado. Os documentos do MP, segundo a secretária, foram encaminhados à SDE na semana passada. As empresas têm prazo de 15 dias para apresentar sua defesa após ser notificadas.

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