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SDE e PF investigam cartel em licitações de informática

A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça realizou hoje, em parceria com a Polícia Federal, operação de busca e apreensão de documentos nas sedes de quatro empresas prestadoras de serviços de informática e mais o sindicato da categoria. As empresas Politec, Poliedro, Policentro e CTIS, sediadas em Brasília, são suspeitas de fazer divisão de mercado para fraudar as licitações dos órgãos do governo federal para contratação de serviços de informática.

ISABEL SOBRAL, Agencia Estado

19 de março de 2009 | 20h01

A SDE informou que vai analisar os documentos e computadores apreendidos que poderão ser indícios para abertura de um processo administrativo contra as empresas. Segundo a diretora do Departamento de Proteção e Defesa Econômica (DPDE), Ana Paula Martinez, as investigações começaram com base em denúncias de órgãos públicos, que entraram em contato com a SDE. Eles constataram a combinação entre participantes de licitações para o desenvolvimento e manutenção de softwares, de banco de dados e redes, além de suporte a usuários.

A diretora disse ainda que essas quatro empresas respondem por 78% da contratação de serviços de informática do governo federal. "Esse mercado movimenta cerca de R$ 1 bilhão por ano. Ainda não é possível saber o prejuízo causado", afirmou. A partir de agora, a SDE e a PF pretendem estender as investigações preliminares para identificar possíveis ramificações da atuação do suposto cartel nas licitações de órgãos dos poderes Legislativo e Judiciário.

Se comprovadas as suspeitas de formação de cartel, o processo será encaminhado para julgamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Se forem condenadas pelo Cade, as empresas estarão sujeitas ao pagamento de multas que podem variar de 1% a 30% do faturamento bruto do ano anterior à abertura do processo, e o sindicato poderá pagar multa de até R$ 6 milhões.

As empresas condenadas também poderão ser impedidas de participar de licitações públicas por até cinco anos. A PF, por outro lado, abriu inquérito para investigar as prováveis fraudes, formação de cartel e de quadrilha. As penas podem chegar a cinco anos de prisão.

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