SDE investiga cartel de empresas de cimento e concreto

As oito maiores empresas de produção de cimento e concreto no País serão investigadas pela Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, sob suspeita de formação de cartel - acordo entre concorrentes para controlar um setor da economia. A titular da SDE, Mariana Tavares de Araújo, disse nesta quinta-feira, 8, que há "evidências diretas" de existência do cartel que, se comprovado, afetou diretamente o setor de construção civil."Com a abertura da investigação, vamos montar o quebra-cabeça. Se a conclusão for pela existência do cartel, os prejuízos terão sido de enormes proporções", comentou a secretária.São alvo da investigação da SDE as empresas Votorantim Cimento Ltda., Camargo Correa Cimentos S/A, Lafarge Brasil S/A, Companhia de Cimentos do Brasil, Holcim Brasil S/A, Itabira Agro Industrial S/A (Grupo Nassau), Soeicom S/A e Companhia de Cimento Itambé. A SDE estima que elas representem 90% do faturamento do setor.Estão ainda sob suspeita a Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Concretagem (Aberc) e a Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP), além de quatro executivos: Anor Pinto Filipi, Renato Giusti e Marcelo Chamma, todos da Votorantim, e Sérgio Bandeira Camargo Corrêa, da Camargo Corrêa.InvestigaçãoMariana Tavares informou que o setor de cimento é acompanhado há muitos anos pela SDE, mas a abertura da investigação só foi possível depois que, em novembro do ano passado, um ex-funcionário da Votorantim denunciou as práticas do suposto cartel.Como exemplo dessas práticas, ela citou a realização de reuniões entre executivos das diferentes companhias, em hotéis, com o objetivo de fazer uma divisão regional de mercados entre os concorrentes, que têm presenças diferenciadas em cada região do País.As empresas também definiriam conjuntamente preços e quantidades de concreto e cimento a serem vendidas e fariam ainda o direcionamento de clientes entre si. "Isso funcionava da seguinte forma: um concorrente, quando tirava um cliente do outro, tinha que encaminhar um novo cliente e ainda pagar um bônus em dinheiro", explicou a secretária.Na tentativa de impedir entrada de novos competidores no mercado, as empresas foram ainda acusadas de discriminar preços de cimento de acordo com um maior ou menor "alinhamento" com o suposto cartel. Ou seja, as concreteiras ligadas ao grupo cimenteiro recebiam o produto com preços mais baixos e, das concreteiras independentes, eram cobrados preços mais altos.Segundo a secretária, o denunciante afirmou que, em alguns casos, os "valores eram impraticáveis". Ela informou ainda que existem na SDE pelo menos outros 14 procedimentos anteriores para investigar esse setor que, no entanto, nunca foram adiante. "Mas ainda é prematuro dizer se vamos apensá-los ou utilizá-los nessa investigação", afirmou.No início do mês passado, depois de conseguir um mandado judicial, a SDE realizou com a Polícia Federal e o Ministério Público uma operação de busca e apreensão nas sedes de seis das empresas suspeitas e recolheu documentos e computadores. Segundo Mariana Tavares, a SDE não pode ainda comentar o teor desses documentos apreendidos porque eles estão sob sigilo de Justiça.Ao final da investigação, a SDE vai encaminhar um parecer ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que é o órgão que julga os processos. Se forem condenadas por formação de cartel, as empresas estarão sujeitas à multas que podem variar entre 1% e 30% do faturamento bruto anual.

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