SDE investiga criação de cartel no setor de cimento

Secretaria de Direito Econômico vai investidar seis empresas e duas associações

A Secretaria de Direito Econômico (SDE) informou nesta sexta-feira que iniciou uma investigação em seis empresas e duas associações do setor de cimento, com o objetivo de apurar um suposto cartel para a formação de preços de cimento e concreto. São cinco companhias de São Paulo e uma do Rio, que foram alvo de mandados de busca e apreensão de documentos. A empresa do Rio é a Lafarge Brasil, filial do maior grupo cimenteiro do mundo, controlador da Cimento Mauá, marca líder no mercado fluminense. Na quinta-feira, a SDE havia desencadeado uma operação na sede da Lafarge Brasil, no centro do Rio, com a presença de três agentes da Delegacia Fazendária, da Polícia Federal, um auxiliar de Justiça e representantes da SDE, conforme noticiou nesta sexta o Estado. Após a operação na Lafarge, o diretor jurídico da empresa, Eduardo Garcia, informou que outras empresas estavam sendo investigadas, mas não revelou o motivo da operação por que ela está sendo conduzida "sob segredo da Justiça". De acordo com comunicado divulgado nesta sexta pela SDE, o objetivo do suposto cartel seria o de "fixar preços de cimento e concreto, dividir os mercados de maneira regional, mapear e manipular a clientela e impedir a entrada de novos concorrentes". Ainda conforme a nota, além das empresas, seus executivos também estão sob investigação. Os ministérios públicos federais dos Estados de São Paulo, Rio, e Rio Grande do Sul, acrescenta o comunicado, também investigam empresas de cimento por suposta formação de cartel. Em Porto Alegre, a SDE informa que acompanhou uma investigação realizada na capital gaúcha. Investigação A SDE iniciou uma investida contra supostas formações de cartel no setor de cimento pelo menos desde 2003. Naquela época, a SDE abriu uma investigação nas dez maiores fabricantes do setor, suspeitas de dificultar o fornecimento de cimento para as produtoras de concreto. Camargo Corrêa, Cia. de Cimento Itambé, Cimpor, Cimento Planalto, CP Cimento, Grupo Nassau, Holcim, Lafarge Brasil, Soeicom e Votorantim foram as empresas notificadas pela SDE no período. A investigação, informa a SDE, ainda está em "estágio preliminar". O parecer da secretaria só será emitido após a conclusão do processo, no qual a SDE garante que todas as partes terão direito de defesa. Após a conclusão dessa etapa, a SDE vai encaminhar o caso ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que deverá fazer o seu julgamento. No final do ano passado, em meados de dezembro, a SDE iniciou outra ofensiva, desta vez contra suspeitas de monopólio no setor de cimento branco. A secretaria recomendou a fusão das fabricantes Rio Branco, controlado pelo grupo Votorantim, e da Camargo Corrêa Cimentos. A recomendação, porém, só terá validade se ambas as empresas provarem que o fechamento da Rio Branco, como conseqüência da união, foi determinada porque a unidade não era rentável. A Rio Branco e a Camargo Corrêa Cimentos poderão ser multadas em até 30% do seu faturamento caso seja comprovado que o fechamento da primeira foi uma maneira de estabelecer monopólio no setor de cimento branco.