SDE quer condenar siderúrgicas por formação de cartel

A Secretaria de Direito Econômico (SDE) pediu hoje a condenação das empresas Gerdau, Companhia Siderúrgica Belgo-Mineira e Barra Mansa por formação de cartel no mercado de vergalhões de aço. Em nota distribuída à noite, a SDE anunciou que concluiu parecer preliminar em que sugere a punição ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A denúncia foi feita pelos Sindicatos da Indústria da Construção Civil de Grandes Estruturas de São Paulo (Sinduscon) e das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi) em setembro de 2000.De acordo com a nota da SDE, os sindicatos acusam as empresas de fixar preços em conjunto e dividir mercados, o que resultou em preços mais altos para os clientes das concorrentes. Durante a instrução do processo, a SDE constatou a existência do cartel, que trouxe um aumento contínuo dos preços do produto. A conclusão é que o setor mais afetado pela conduta foi o da construção civil, "já que o vergalhão é um insumo básico utilizado pelas construtoras". O parecer conta, inclusive, com um depoimento que comprova a realização de uma reunião para discutir a combinação de preços e a divisão do mercado realizada em Belo Horizonte, em 1999.As três empresas têm dez dias para apresentar suas alegações finais. Só então será divulgado o parecer definitivo da SDE, que será julgado pelo Cade. Na Secretaria de Acompanhamento Econômica (Seae), do Ministério da Fazenda, o caso também recebeu parecer pela condenação.Em agosto passado, o então secretário de Acompanhamento Econômico, Cláudio Considera, disse que as três empresas estavam estabelecendo preços de venda de seus vergalhões para as distribuidoras e determinando o preço de revenda desses produtos para as empresas de construção no País. "Se o distribuidor não vendesse o produto no preço recomendado ele não poderia adquirir novamente os vergalhões", explicou.As três siderúrgicas estavam fazendo a divisão de clientes por meio de duas práticas específicas: a discriminação de preços aos compradores e os estabelecimento de tabelas de revenda a serem seguidas pelas empresas distribuidoras de vergalhões."Cada uma das empresas participantes do cartel, ao fixar preços mais elevados para consumidores habituais de outro fornecedor, de forma a não concorrer com o mesmo, tinha como objetivo garantir a divisão do mercado", diz a nota da Seae. A Gerdau é a maior produtora de vergalhões do Brasil e de acordo com os dados da Seae, em 2000, detinha 52% desse mercado enquanto que a Belgo tinha outros 33,3% e a Barra Mansa, 8,2%.

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