SDE reduz tempo de análise de fusões e aquisições

A Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, anunciou hoje que em 2007 conseguiu reduzir de 58 para 26 dias o tempo médio de análise das fusões e aquisições empresariais analisadas em rito sumário pelo órgão. O rito sumário é uma análise mais rápida aplicada quando o ato é considerado simples pelos órgãos de defesa da concorrência. Houve ainda uma redução do tempo médio de análise do estoque total de processos de fusões - incluindo os casos mais complexos - pela SDE de 295 dias para 83 dias. Os dados foram divulgados hoje no relatório de gestão da secretaria sobre o ano passado, que é publicado anualmente até o dia 31 de março. De acordo com o relatório da SDE, em todo o ano de 2007 foram registrados na SDE um total de 586 fusões e aquisições, um número 17,2% superior à média do período entre 2000 e 2006. Segundo a diretora do Departamento de Proteção e Defesa Econômica da SDE, Ana Paula Martinez, no ano passado foram adotadas medidas administrativas que racionalizaram o uso dos recursos e permitiram a redução de tempos e prazos de análises. "Uma dessas medidas foi a assinatura de convênio entre a SDE e a Procuradoria do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) em agosto de 2007", destacou ela, explicando que por esse convênio foram transferidas para a procuradoria a realização de formalidades que antes cabiam à SDE.