25 de março de 2010 | 17h52
A sugestão da SDE, publicada hoje no Diário Oficial da União, surgiu de denúncia feita pela Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp) contra a Oi e a Telefônica. As empresas foram acusadas de aumentar o preço dos serviços de banda larga em locais onde elas atuam sozinhas.
Apesar da recomendação à Anatel para estimular a oferta, a SDE optou por arquivar a investigação sobre o assunto por não configurar infração à ordem econômica. "A SDE entendeu que a cobrança não fere o livre mercado, pois as empresas estão agindo de forma racional diante das pressões competitivas diferenciadas - onde há mais concorrência, os preços serão naturalmente mais baixos", disse a SDE em nota divulgada nesta tarde.
No entendimento da SDE, a medida propiciará "evidentes ganhos para a sociedade, uma vez que haveria estímulo aos agentes econômicos tanto para a cobrança de preços mais baixos quanto para a prestação de serviços com melhor qualidade", afirmou.
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