''Se a empresa descumpriu obrigações, será punida''

Presidente da Anatel diz que a intenção é fazer com que problema do Speedy seja resolvido o mais rápido possível

Isabel Sobral, O Estadao de S.Paulo

27 de junho de 2009 | 00h00

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, afirmou ontem que tem interesse em analisar rapidamente o plano apresentado pela Telefônica para resolver os problemas que vêm causando seguidas panes no serviço de banda larga da empresa, o Speedy. Mas não se comprometeu com um prazo para concluir a análise, da qual depende a autorização para que a operadora possa voltar a vender assinaturas do serviço. O plano foi entregue ontem à Anatel pelo presidente da Telefônica, Antonio Carlos Valente. "Não há prazo específico, mas sim o interesse geral de que isso ocorra rápido", afirmou Sardenberg à Agência Estado. Segundo ele, a agência reguladora tem consciência das implicações econômicas e sociais trazidas pela proibição de novos contratos. O que a Anatel achou do plano da Telefônica para solucionar os problemas com o Speedy? O Antonio Carlos Valente veio me ver anteontem e me disse que haveria um plano, que foi entregue ontem ao Conselho Consultivo da Anatel. Desde logo me convenci que deveria encaminhá-lo, primeiro, à análise da área técnica, e isso, evidendentemente, coloca os técnicos no centro do estudo.Quais serão os próximos passos? Vamos aguardar o laudo técnico que será encaminhado ao conselho para então decidir sobre a volta das vendas de novas assinaturas. Não há prazo específico, mas sim o interesse geral de que isso seja rápido. A gente não quer que os efeitos que essa medida cautelar (a suspensão das vendas de novas assinaturas) traz para a atividade econômica e para a área social sejam perenes. É preciso que isso fique claro: a cautelar é uma medida temporária. Foram quatro panes em um espaço curto de tempo. A Anatel não demorou a reagir? Foram quatro eventos de natureza muito diferente. A Anatel demorou um pouco a perceber o conjunto e a natureza dos problemas que, até agora, não se repetiram. Um foi causado por um incêndio, outro por falha de equipamentos e outro até por ação de hackers. E nesse mais novo não se identificou claramente quais foram as causas. Por isso, não se soma tudo isso. Mas a Anatel não está inerte, houve a instauração de processo administrativo para averiguar se houve ou não descumprimento de obrigações por parte da empresa. Se isso for identificado, haverá punições. Como o senhor avalia o que foi feito até agora? Acho que o assunto está bem encaminhado. Estamos num momento em que se tem de zelar para que não se repitam esses eventos que não são casos de força maior, mas são casos que envolvem ação da própria empresa. E foi por isso que nós caminhamos para a medida cautelar. E eu avaliei como muito positivo o fato de eles terem desistido de recurso à Anatel ou à Justiça (contra a medida de suspensão das vendas das novas assinaturas). Interpretei positivamente que eles entenderam que é preciso corrigir o que houve e evitar a repetição. Como foi tomada a decisão de suspender as novas vendas? Eu tenho procurado manter a linha de consultar os conselheiros e os setores técnicos, de maneira que a posição da Anatel foi uma decisão da qual todos participaram e há consenso até agora sobre a reação que a Anatel tomou. Trata-se agora de resolver o problema o mais rapidamente possível.

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