Ueslei Marcelino/ Reuters
Paulo Guedes, ministro da Economia de Jair Bolsonaro Ueslei Marcelino/ Reuters

'Se acontecer segunda onda, enfrentaremos como enfrentamos antes', diz Guedes

Ministro da Economia, porém, ponderou que esse não é o cenário com que o governo trabalha atualmente

Thaís Barcellos e Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo

19 de novembro de 2020 | 21h48

SÃO PAULO e BRASÍLIA - O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a dizer que, se houver segunda onda de contágio por covid-19 no Brasil, será enfrentada como antes, como se fosse uma guerra com duração de anos. “Se a doença vier, já sabemos como vamos reagir.” Mas ponderou que esse não é o cenário com que o governo trabalha atualmente. “Algumas regiões estão acusando segunda onda, mas não é fenômeno geral”, disse, em palestra no Congresso da Abrapp, que ocorre este ano de maneira virtual.

Guedes também afirmou que não serão feitos programas populistas, que o teto de gastos será respeitado e que o governo irá seguir com a agenda de reformas. Segundo o ministro, o Planalto conta com o Congresso reformista para destravar investimentos, mas que isso já está ocorrendo, a exemplo da aprovação do marco do saneamento em plena pandemia.

O ministro ainda citou que as baixas da sua equipe nos últimos tempos foram “acidentes de percurso”, fazendo referência ao ex-secretário de desestatização e privatização Salim Mattar e do ex-chefe da Receita Federal Marcos Cintra. “A democracia é assim, uns tem mais resiliência, outros preferem se autopreservar, mas temos que prosseguir. Nosso senso de compromisso de reformas continua. Vamos fazer a tributária e os marcos regulatórios.”

Segundo o ministro, “as pessoas pedem planos” enquanto o governo “está fazendo resultados.” “Tem gente que tem saudade de plano quinquenal. Nós queremos uma economia de mercado.”

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Sem alternativa sustentável para Renda Cidadã, Guedes admite voltar apenas ao Bolsa Família

Ministro da Economia disse que a equipe econômica tem 'vários planos' para um novo programa social, mas reconheceu ser preciso haver uma 'decisão política' para que sejam implementados

Idiana Tomazelli e Eduardo Laguna, O Estado de S.Paulo

19 de novembro de 2020 | 21h57

BRASÍLIA - Ainda sem uma solução sustentável para tirar do papel o novo programa social após o fim do auxílio emergencial, o ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu nesta quinta-feira, 19, que o governo pode acabar retomando apenas o que já existe em transferência de renda: o Bolsa Família.

“Não haverá irresponsabilidade fiscal nem populismo algum. Ou a coisa é sólida fiscalmente, ou não haverá novo programa e voltaremos ao Bolsa Família”, afirmou Guedes em evento promovido pelo Bradesco com mais de 400 investidores estrangeiros.

O ministro disse que a equipe econômica tem “vários planos”, mas reconheceu que é preciso haver uma “decisão política” para que sejam implementados. Turbinar o programa especial depende da criação de espaço no Orçamento por meio da redução de outras despesas, dado que o gasto total é limitado por um teto, que cresce conforme a variação da inflação.

Nos últimos meses, a discussão do Renda Cidadã enfrentou uma série de idas e vindas que não pouparam nem mesmo o nome do programa, antes chamado de Renda Brasil. A proposta dos técnicos era unificar benefícios já existentes e rever outros considerados ineficientes, como o abono salarial (espécie de 14º salário pago a trabalhadores com carteira assinada que ganham até dois salários mínimos) e o seguro-defeso (pago a pescadores artesanais no período em que a atividade é proibida).

O presidente Jair Bolsonaro, porém, descartou essas alternativas e avisou que não iria “tirar de pobres para dar a paupérrimos”.

A equipe econômica passou então a mirar em outros gastos. Em setembro, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, disse ao G1 que estava em estudo permitir que aposentadorias fossem corrigidas abaixo da inflação por um período, para abrir espaço no Orçamento, e restringir o pagamento do seguro-desemprego. As propostas enfureceram Bolsonaro, que ameaçou dar “cartão vermelho” a quem propusesse algo do tipo.

Desde então, outras propostas para bancar o Renda Cidadã surgiram, mas foram mal recebidas ou não tiveram impacto fiscal suficiente para abrir caminho ao novo programa, permanecendo o impasse.

Guedes, porém, reafirmou que qualquer novo desenho do Bolsa Família precisará respeitar as regras fiscais. “Não vamos quebrar o teto apenas para criar um programa de transferência de renda fiscalmente insustentável”, disse.

O ministro afirmou ainda que o teto é sustentável com a aprovação de reformas e criticou a ala que ele classificou como “social-democrata” que, segundo ele, fala contra o teto.

“Se você é social-democrata, você anuncia que é insustentável, tira o teto, gasta mais e aumenta impostos. E aí estamos de volta à rota para a miséria, que é o caminho que trilhamos nos últimos 10, 12, 15 anos”, disse.

“Estávamos fazendo as reformas, viramos a chave para medidas emergenciais e estamos virando a chave de novo para as reformas”, acrescentou o ministro.

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Guedes diz que, depois das eleições, voltará a defender novo imposto

Ministro da Economia disse que não vai desistir da ideia porque, num País com 40 milhões de pessoas sem emprego, a proposta permitirá desonerar a folha salarial das empresas

Eduardo Laguna e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

19 de novembro de 2020 | 22h04

BRASÍLIA - O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira, 19, que deixou de falar sobre a ideia de criação de um imposto por preocupação de o assunto ser explorado politicamente nas eleições municipais. Porém, ele disse que pretende votar à carga na proposta assim que as eleições chegarem ao fim. 

“Não estamos falando porque as eleições estão chegando. As pessoas têm preocupação de o tema ser explorado nas eleições, de falarem ‘ah, o ministro Paulo Guedes quer um imposto sobre transações financeiras, quer a CPMF...’”, afirmou o ministro numa apresentação em fórum do Bradesco.

“Então, não vamos falar sobre isso. Após as eleições, falamos novamente”, complementou.

Guedes disse que não vai desistir da ideia porque, num País com 40 milhões de pessoas sem emprego, a proposta permitirá desonerar a folha salarial das empresas (ou seja, reduzir o encargo que as empresas pagam sobre os salários dos funcionários).

A polêmica em torno da criação de um novo imposto sobre transações, considerada uma reedição da CPMF, é um nó na reforma tributária. 

Segundo o ministro, a intenção é taxar apenas quem usa os meios de transações digitais, que agora incluem o sistema instantâneo de pagamentos, o Pix. As taxas serão, no entanto, "baixas", variando, conforme disse nesta quinta-feira, entre 0,15 e 0,2%.

No entanto, a assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado, já disse que o novo imposto sobre transações, que o governo tem tentado desvincular da antiga CPMF, não incidirá somente sobre transações digitais, mas sobre "todas as transações da economia".       

O ministro reiterou ainda que o governo não vai subir a carga tributária, e sim desonerar as empresas, cobrando, por exemplo, taxas de imposto menores para aquelas que reinvestem o lucro. “Não vamos subir impostos. Se um imposto for criado, será porque destruímos outros oito, nove ou dez”.

Para Guedes, apenas por um "milagre" a reforma tributária irá deslanchar neste ano. “Milagres acontecem”, ponderou, numa tentativa de deixar a possibilidade em aberto. 

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