Se eleita, Dilma deve manter abatimentos para cumprir meta

Os debates da equipe econômica do governo sobre a trajetória da política fiscal nos próximos anos, caso a candidata do PT, Dilma Rousseff, seja vitoriosa nas eleições de amanhã, indicam que, apesar das previsões do Banco Central, Dilma não deve abrir mão dos abatimentos de despesas para cumprir a meta de poupança, estimada em 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB).

Análise: Beatriz Abreu, O Estado de S.Paulo

30 de outubro de 2010 | 00h00

"Até o momento, o que se discute é a possibilidade de limpar a lista de projetos para reduzir o nível do abatimento, mas não eliminá-lo", admitiu uma fonte à Agência Estado.

Esse debate sobre cumprir ou não a "meta cheia" do superávit primário - os 3,3% do PIB - esteve presente na equipe econômica nos últimos dois anos. Diante da frustração na arrecadação de impostos, ao longo de 2009, e a necessidade de ampliar os gastos este ano, para reforçar a campanha eleitoral de Dilma, o governo não hesitou: recorreu aos mais diversos artifícios para evitar um déficit na sua contabilidade.

Somente no final do ano será possível dimensionar o superávit efetivo realizado pelo governo.

A lista de abatimento de despesas é longa e atinge até mesmo os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que serão incluídos nos chamados "restos a pagar". Esse mecanismo permite jogar para o ano seguinte despesas que não foram pagas no exercício anterior.

Assim, a fatura das obras deste ano poderá ser paga somente em 2011, mas o valor será abatido na conta de 2010. A legislação permite. A fatura de mais de R$ 70 bilhões de 2009 passou para 2010. A conta de restos a pagar vai rolando de um ano para outro.

Apesar da discussão, o Banco Central monta o cenário para a trajetória dos juros para os próximos anos considerando que o sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que toma posse no dia 1.º de janeiro de 2011, assumirá o compromisso de cumprir integralmente a meta de superávit de 3,3%, em 2011 e 2012. Isso significa uma gestão rígida do Orçamento para gerar uma maior poupança.

Se o governo poupa menos para poder gastar mais, o Banco Central equilibra as pressões inflacionárias com o aumento da taxa básica de juros, a Selic, atualmente de 10,75% ao ano.

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