Se negado aumento do IOF, corte pode chegar a R$ 30 bi

Paulo Bernardo diz não acreditar nesta hipótese; ministro apresentá sugestões para reajustar despesas

AGÊNCIA CÂMARA,

10 de janeiro de 2008 | 09h37

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, reúne-se nesta quinta-feira, 10, às 14 horas, com os líderes partidários na Câmara e no Senado para discutir os cortes que podem chegar a R$ 30 bilhões no Orçamento deste ano, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) acate o pedido do partido Democratas (DEM) contra o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). Segundo o ministro, será feita uma apresentação aos líderes com sugestões para ajustar as despesas.   "O trabalho mais difícil começa agora: fazer o corte virar realidade, detalhando cada despesa, cada ministério, cada obra. Caso o pedido (do DEM) seja negado, a redução pode chegar a R$ 30 bilhões", explicou Paulo Bernardo.   Apesar dos obstáculos, Bernardo não acredita que o STF dará suprimento ao pedido. "DEM e PSDB são partidos de oposição e, como tal, estão cumprindo seu papel ", disse. "Isso já foi feito em outras ocasiões, no governo do Fernando Henrique Cardoso, houve atraso justamente na votação da CPMF e o que o governo fez na época? Aumentou IOF, entre outras coisas."   O ministro voltou a defender a preservação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas admitiu que os recursos podem ser remanejados de acordo com o andamento das obras.   Os reajustes para servidores (inclusive militares) estão descartados neste momento. Paulo Bernardo destacou que primeiro é preciso recompor o Orçamento, para então conversar sobre reajustes. O ministro voltou a defender a suspensão das emendas coletivas de parlamentares.   O relator do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), disse que as emendas individuais e coletivas não serão tratadas de forma diferenciada. "As emendas integram o Orçamento dos três poderes; não são peças avulsas. As individuais atendem prioritariamente aos municípios, e as coletivas atendem aos estados, ao Distrito Federal, ao Executivo, ao Legislativo ao Judiciário e também ao Ministério Público; portanto, as emendas fazem parte do orçamento e serão tratadas dessa maneira", disse.

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