Gabriela Biló/Estadão
Paulo Guedes, novo ministro da Economia: classe política tem de assumir responsabilidades por Orçamento Gabriela Biló/Estadão

Choque liberal de Guedes tem reforma da Previdência e privatizações como pilares

Novo ministro da Economia prometeu levar o País por um caminho liberal, com abertura comercial e redução de impostos; disse também que, com aprovação da reforma da Previdência, Brasil pode ter dez anos de crescimento sustentável

Idiana Tomazelli, Adriana Fernandes, Eduardo Rodrigues e Lorenna Rodrigues, O Estado de S. Paulo

02 de janeiro de 2019 | 17h33
Atualizado 03 de janeiro de 2019 | 08h45

Num discurso duro e recheado de múltiplos recados para o Congresso, Judiciário e o empresariado nacional, o ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu um choque liberal no Brasil com a abertura da economia, privatizações, redução dos impostos, descentralização de recursos para governos regionais e menor interferência do Estado nos negócios das empresas. Mas, segundo ele, a reforma da Previdência será “o primeiro e maior desafio a ser enfrentado”, para acabar com a “fábrica de desigualdades” nas aposentadorias e garantir um crescimento sustentável nos próximos 10 anos. “Primeiro pilar é a Previdência, o segundo é a privatização.” 

 Guedes disse que o País se perdeu nos grandes programas “onde piratas privados, burocratas corruptos e criaturas do pântano político se associaram contra o povo brasileiro”. Foram 50 minutos de uma fala espontânea – apenas com um roteiro de referência –, na qual Guedes também avisou que, se o governo não for bem-sucedido na reforma da Previdência, será necessário que o Congresso aprove uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para desindexar (retirar a correção automática de benefícios) e desvincular todas as receitas e despesas do Orçamento (o que retiraria destinações específicas do Orçamento, como o gasto mínimo com saúde e educação).

Ele rejeitou o rótulo de superministro. “Isso não existe. Ninguém consertará os problemas do País sozinho. Os três poderes terão de se envolver”, avisou. “Vamos ter de fazer uma reforma. Quem faz? Nós, a opinião pública que votou pedindo mudanças, o Legislativo, o Judiciário”, afirmou. 

Negociador da reforma, o novo secretário de Previdência, Rogério Marinho, disse que a proposta que está na Câmara “não é a ideal” e antecipou que serão feitos ajustes para ganhar tempo na tramitação. 

Um ponto chave para a nova equipe é a atração de investimentos. Segundo Guedes, há investidores querendo entrar no País e participar do processo de concessões e privatizações. Mas o Brasil tem “enorme dificuldade em desregulamentar o capital de fora”, o que será feito agora. Guedes afirmou que o governo adotará uma “enxurrada” de medidas infraconstitucionais (que não mexem na Constituição) antes do envio da reforma. Os cálculos são de que estão sendo elaboradas cerca de 50 medidas a serem divulgadas de acordo com cronograma a ser definido pelo Palácio do Planalto. 

Ele confirmou, como mostrou o Estado no sábado, que o novo governo já tem preparada uma Medida Provisória para combater fraudes e privilégios na Previdência. Isso poderá garantir uma economia de R$ 17 bilhões a R$ 30 bilhões. O governo fará uma ampla mudança nos procedimentos legais para o cancelamento de benefícios com irregularidades. 

Um dos participantes da posse, o presidente do Bradesco, Octavio de Lazari Junior, deu apoio a Guedes. “Tenho a convicção de que o governo fará as coisas acontecerem”, disse. “O setor bancário e financeiro apoia o governo.” 

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Carga tributária ideal é 20%, diz Paulo Guedes

Entenda quais são as principais medidas do novo ministro à frente da pasta da Economia

Adriana Fernandes, Idiana Tomazelli, Lorenna Rodrigues e Eduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo

02 de janeiro de 2019 | 21h09
Atualizado 03 de janeiro de 2019 | 11h08

BRASÍLIA - O ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu uma “enxurrada” de medidas nos próximos dias. “Não faltará notícia”, avisou. Segundo ele, nos primeiros 30 dias de governo serão tomadas medidas que não precisam mexer na Constituição, conforme antecipou o Estadão/Broadcast.

As reformas estruturantes serão enviadas após o novo Congresso Nacional tomar posse, em 1.º de fevereiro. “Vamos na direção da liberal democracia, vamos abrir a economia, simplificar impostos, privatizar, descentralizar recursos para Estados e municípios.” Confira os principais pontos do discurso.

Reforma tributária

Guedes defendeu a criação de um imposto único, que simplificará o pagamento de tributos. O ministro disse que a carga tributária ideal para o Brasil é de 20%, bem abaixo dos atuais 36%. “Acima de 20% é o quinto dos infernos. Tiradentes morreu por isso.” Segundo o secretário da Receita, Marcos Cintra, há uma série de alternativas para a criação do imposto único – ele disse preferir a tributação sobre as movimentações financeiras, mas ressaltou que é possível também criar um imposto sobre valor agregado (IVA) ou sobre o faturamento das empresas. Antes do envio da proposta de reforma, porém, haverá medidas de simplificação – uma das avaliadas será o projeto de simplificação do PIS/Cofins que o governo Michel Temer deixou pronto. No Imposto de Renda, o secretário defendeu poucas alíquotas e uma alíquota adicional, maior, para altas rendas.

Privatizações

Guedes disse que as privatizações serão o segundo pilar do governo, depois da reforma da Previdência. Ele lembrou que corrupção e venda de favores em empresas públicas estiveram no centro de escândalos nos últimos anos. “Mensalão, petrolão, ocorreram em empresas públicas”, disse o ministro. Na cerimônia de transmissão de cargo, o novo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, disse também que o banco começará a abrir o capital de suas subsidiárias e que pelo menos duas ofertas iniciais de ações (IPOs, na sigla em inglês) serão feitas ainda este ano. Na sua gestão, segundo Guimarães, serão ofertadas ao mercado as áreas de seguros, cartões e loterias.

Abertura comercial

Guedes disse que a abertura do comércio será feita “de maneira sincronizada” com reformas estruturais, como a da Previdência e a tributária. “Se abrir a economia sem reforma, tem de falar ‘corre que o chinês vai te pegar’”, brincou o ministro. Segundo ele, o processo de abertura inclui comércio, bens e serviços, novas tecnologias e investimento estrangeiro direto, que deve ser desregulamentado.

Bancos públicos

Guedes mudará a atuação dos bancos públicos e afirmou querer desestatizar o mercado de crédito. No discurso, disse que quer de volta os R$ 200 bilhões que faltam de recursos que foram emprestados pela União ao BNDES. “Queremos despedalar, o BNDES não vai ser o samba do crioulo doido, será mais importante qualitativamente.” O ministro afirmou que há hoje dois mercados de crédito no Brasil, o de crédito livre “com juro lá em cima” e o “dos amigos”, com juro baixo (ele se referia ao crédito direcionado, que engloba justamente os empréstimos concedidos pelo BNDES, rural e imobiliário). “A vida ficará um pouco mais difícil para quem vivia à sombra do governo”, afirmou.

CLT

O ministro afirmou que o governo de Jair Bolsonaro vai “inovar e abandonar a legislação fascista” da CLT, em referência à criação da carteira de trabalho verde e amarela, uma das promessas de campanha. Segundo ele, o objetivo é absorver pessoas que hoje estão no mercado informal de trabalho e “libertar” os trabalhadores do sistema de repartição da Previdência, pelo qual os ativos contribuem e bancam o pagamento de benefícios de aposentados.

Tesourada em cargos

O Ministério da Economia será a pasta com o maior número de cortes em cargos comissionados, 3,1 mil. Segundo o secretário-adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Gleisson Rubin, serão cortados 600 DAS (funções comissionadas para quem não é servidor de carreira) e Função Comissionada do Pode Executivo (FCPEX) e mais 2.500 funções gratificadas de menor valor. As mudanças na estrutura vão exigir um decreto que ainda não está pronto e que tem mais de 158 páginas.

Corte de gastos

Guedes disse que o primeiro diagnóstico de sua equipe é que é necessário controlar a expansão dos gastos públicos, que chamou de “mal maior”. “Não precisa cortar dramaticamente, sangrar, é não deixar crescer no ritmo que crescia”, disse. Ele defendeu o teto de gastos, que limita o crescimento da despesa pública, mas disse que é necessário fazer as reformas para que ele se sustente. “O teto sem parede de sustentação cai. Temos de aprofundar as reformas, que são as paredes.”

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'Previdência é fábrica de desigualdades', diz Paulo Guedes em discurso

Para novo ministro da Economia, classe política tem que assumir papel das escolhas do Orçamento

Eduardo Rodrigues e Lorenna Rodrigues, O Estado de S. Paulo

02 de janeiro de 2019 | 17h04

BRASÍLIA - Num discurso duro em defesa do apoio da classe política às reformas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a Previdência brasileira é hoje uma "fábrica de desigualdades". "Quem legisla e julga tem as maiores aposentadorias e a população, as menores", disse Guedes, que foi muito aplaudido nesse momento do seu discurso de transmissão de cargo.

Para ele, o governo do "capitão" Bolsonaro é o caminho da reabilitação da classe política. Guedes reforçou que a classe política tem que assumir o papel das escolhas do Orçamento.

"A classe política é criticada por ter muitos privilégios e poucas atribuições", disse. Na sua avaliação, o resultado das eleições deu o recado aos políticos de que eles não estão conseguindo ajudar o País", afirmou.

O novo ministro destacou que a reforma é principal prioridade do governo e que, se for aprovada, serão 10 anos de crescimento sustentável pela frente. "É o primeiro e maior desafio a ser enfrentado", disse.

"Vamos ter que fazer uma reforma. Quem faz? Nós, a opinião pública que votou pedindo mudanças, o Legislativo, o Judiciário e a opinião pública mobilizada", afirmou.

O ministro advertiu, porém, que, se o governo não for bem-sucedido na aprovação da reforma da Previdência, será necessário aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para desvincular e desindexar todas as receitas e despesas do Orçamento.

"Se for bem-sucedida (a reforma), em dois e três meses, teremos 10 anos de crescimento sustentável pela frente. Se não formos, temos sugestões também", avisou Guedes. Ele citou as "generosas aposentadorias" e salários elevados.

No discurso, o ministro fez questão de destacar que o presidente Bolsonaro e a sua equipe têm absoluto compromisso com as instituições democráticas. Para Guedes, a aprovação da PEC da desvinculação reabilitaria a classe política, que tem que sair e lidar com o País. "Eles têm que fazer as escolhas", disse. "Será que a classe política é madura suficiente para assumir o comando", afirmou. 

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'Ninguém consertará problemas do Brasil sozinho', diz Paulo Guedes

Em primeiro discurso como ministro da Economia, Guedes refutou título de superministro e ressaltou papel da imprensa

Lorenna Rodrigues, Adriana Fernandes, Eduardo Rodrigues e Idiana Tomazelli, O Estado de S. Paulo

02 de janeiro de 2019 | 16h38

BRASÍLIA - Em seu primeiro discurso como ministro da Economia, Paulo Guedes refutou o título de “superministro” e disse que ninguém consertará os problemas do país sozinho. “É uma construção conjunta. Não existe superministro, não existe alguém que vai consertar os problemas do país sozinho, os três poderes terão que se envolver”, afirmou, durante cerimônia de transmissão de cargos, da qual estão presentes o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.

Guedes citou a importância do papel da imprensa, a quem chamou de “quarto poder”. Ele disse ainda que não há motivos para dúvidas de que temos uma “democracia resiliente” e que está sendo testada nos últimos 30 anos.

Segundo Guedes, o Poder Legislativo declarou sua independência nos dois processos de impeachment. Sem citar nomes, ele afirmou que, nesse processo, o Executivo tentou comprar parlamentares e o Judiciário “prendeu quem comprou e quem vendeu”.

“Houve uma mudança de eixo, após 30 anos de revezamento da centro-esquerda, há agora aliança de conservadores no costume e liberais na economia. Nossa democracia estava capenga sem isso”, completou.

Guedes iniciou seu discurso com agradecimento ao presidente Jair Bolsonaro, de quem disse ser testemunha do “patriotismo, determinação, sinceridade e integridade”. Ele prometeu uma “enxurrada” de medidas nos próximos dias. “Não faltará notícia”, avisou. Em seu primeiro discurso à frente do cargo, Guedes afirmou que haverá nos primeiros 30 dias de governo uma série de medidas infraconstitucionais, e as reformas estruturantes serão enviadas após o novo Congresso Nacional tomar posse, em 1º de fevereiro.

“Não adianta eu sair falando medida 1, medida 2, medida 3, tem uma enxurrada de medidas, não faltará notícia”, afirmou. “Acho que vamos na direção da liberal democracia, vamos abrir a economia, simplificar impostos, privatizar, descentralizar recursos para Estados e municípios”, indicou.

Previdência. Guedes advertiu que a reforma da Previdência é essencial e que o intuito do novo governo é implementar essa e outras reformas estruturais, como a abertura comercial, “de maneira sincronizada”. “Se abrir economia sem reforma (da Previdência), tem que falar 'corre que o chinês vai te pegar'”, brincou o ministro.

Segundo Guedes, sem reformar a Previdência, será preciso desacelerar a abertura da economia e a reforma tributária, que também é aguardada pelos investidores e empresários. 

Diagnóstico. Guedes disse que o primeiro diagnóstico de sua equipe é que é necessário controlar a expansão dos gastos públicos, que chamou de "mal maior". "O diagnóstico tem que começar pelo controle de gastos. Não precisa cortar dramaticamente, é não deixar crescer no ritmo que crescia", afirmou.

Em seu discurso durante a cerimônia de transmissão de cargo, Guedes disse que a questão fiscal sempre foi o calcanhar de Aquiles do País e reforçou que o teto de gastos é fundamental, mas é necessário fazer as reformas para que ele se sustente. "O teto sem parede de sustentação cai. Temos que aprofundar as reformas que são as paredes", completou.

O novo ministro disse que, após experimentar a hiperinflação, o Brasil está agora à sombra de uma "falsa tranquilidade", com estagnação econômica. "Estamos em momento de calmaria. As expectativas são favoráveis. Mas há uma hora que isso tem que ser enfrentado o fenômeno [fiscal]. A hora é agora", completou.

Para Guedes, a melhor forma de enfrentar a desigualdade social é com o fortalecimento da economia de mercado. Ele reforçou que o Brasil tem uma economia fechada por quatro décadas. "Implementar reformas causa ciclo virtuoso de emprego e renda e arrecadação. Podemos contar com futuro brilhante", acrescentou.

Guedes fez um histórico sobre o problema fiscal brasileiro e lembrou o endividamento excessivo em dólar no governo de Ernesto Geisel. "O Brasil se tornou vulnerável em política cambial. Precisamos hoje de US$ 400 bilhões (em reservas) para acreditarem que vamos nos comportar bem", completou.

O novo ministro lembrou a inflação crônica causada pelo crédito fácil no governo Figueiredo e disse que, com a democratização, foram combatidos os sintomas, com congelamento de gastos e de ativos financeiros. 

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