Dida Sampaio/Estadão
Para garantir mais recursos privados, Guedes disse que será preciso mudar os marcos regulatórios. Dida Sampaio/Estadão

'Se quer mais saúde, mais educação, sobra menos recursos para infraestrutura', diz Guedes

Ministro da Economia voltou a defender a utilização de recursos privados para a realização de investimentos; ele também disse que o Estado exauriu suas fontes de financiamento

Adriana Fernandes, Idiana Tomazelli e Julia Lindner, O Estado de S.Paulo

29 de abril de 2020 | 20h35

BRASÍLIA - O ministro da Economia, Paulo Guedes, avisou que não há mais como focar os investimentos públicos em infraestrutura como na época do regime militar. Guedes disse que está muito seguro do caminho de política econômica que está tomando para a retomada econômica via investimentos privados e que vai caminhar na direção do mercado “sem medo” para trazer prosperidade para o País e os trabalhadores.

Para Guedes, não vai faltar dinheiro privado para os investimentos, porque há “trilhões de dólares livres no mundo procurando para onde ir”.

“Assim como durante o regime militar teve um foco muito grande na infraestrutura e os investimentos foram feitos com alto ritmo de crescimento e, quando a democracia começou a puxar os recursos para as áreas sociais, eles foram exaurindo do lado de lá”, disse.  

Segundo ele, esse é problema clássico da economia. “Se você quer fazer mais saúde, mais educação, sobra menos recurso, por exemplo, para infraestrutura”, enfatizou. Guedes disse que o Estado brasileiro praticamente exauriu suas fontes de financiamento.

Segundo ele, será preciso mudar os marcos regulatórios. “É por aí a retomada. Temos que fazer uma reconfiguração do marco. É isso que vai garantir que os recursos venham do setor privado”, previu.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Guedes compara ministro que quer ampliar gasto público a 'batedor de carteira' do governo

Guedes não citou diretamente nenhum ministro, mas nos bastidores ele travou duros embates com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho

Idiana Tomazelli, Adriana Fernandes e Julia Lindner, O Estado de S.Paulo

29 de abril de 2020 | 18h38

BRASÍLIA - O ministro da Economia, Paulo Guedes, comparou o desejo de colegas da Esplanada dos Ministérios de ampliar investimentos públicos para ajudar na retomada econômica a uma tentativa de “bater a carteira” do governo em meio à crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Guedes não citou diretamente nenhum ministro, mas nos bastidores ele travou duros embates com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, a quem hoje considera um desafeto. A desavença se deu porque Marinho queria aliviar regras fiscais para turbinar investimentos com dinheiro público por meio do Plano Pró-Brasil, programa que prevê ampliação de investimentos públicos em infraestrutura

“A crise é da saúde. Não pode alguém achar, no momento em que fomos baleados, caímos no chão, tá uma confusão danada e temos que ajudar a saúde, alguém vem correndo, bate a nossa carteira e sai correndo. Isso não vai acontecer”, avisou Guedes em entrevista coletiva no Palácio do Planalto. 

Sobre o pedido do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, de ampliar o orçamento do ministério em R$ 30 bilhões até 2023, Guedes disse que é "muito legítimo". 

"Agora, apertar o botão da gastança e sair procurando farra eleitoral é simples. Volta e meia tem um que pensa isso, e o que nós temos que fazer? Bater em quem faz isso. Bater no bom sentido, bater internamente. Brigas internas, nós conosco", afirmou. 

Após receber apoio público do presidente Jair Bolsonaro à condução atual da política econômica, o ministro da Economia ressaltou que o programa do presidente pressupõe manter o Brasil “no trilho”. “O presidente sabe a missão dele, tem noção e conhece o próprio programa. E o programa dele era esse. Nós vamos manter o Brasil no trilho”, disse.

Ele classificou de “oportunismo político”, “irresponsabilidade fiscal” e “imperdoável perante a população” permitir um aumento de gastos abrindo caminho para a farra eleitoral ou o “protagonismo excessivo de um ministro aqui ou ali”.

Guedes afirmou que a retomada da economia “não é repetir erro de governos passados”, citando tentativas feitas por outras gestões de turbinar a atividade por meio de obras públicas. “Cavaram enorme buraco e quebraram o Brasil. Quando nós chegamos, o Brasil estava quebrado exatamente por esse caminho. Então nós não vamos caminhar cavando mais fundo para ver se saímos do buraco. Ninguém consegue sair do buraco cavando mais fundo no próprio buraco”, disse o ministro.

“Que algum ministro queira e pense fazer algo desse tipo é natural, normal, todo mundo quer ajudar. Agora, se isso passa no nosso teste mais amplo é outro assunto”, acrescentou.

Guedes deu entrevista ao lado do ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, que na semana passada apresentou o Plano Pró-Brasil sem nenhum integrante da equipe econômica. O anúncio repercutiu mal no mercado diante das desconfianças de que o governo deixaria de lado o ajuste nas contas e as reformas para ampliar gastos mesmo após a crise.

O ministro da Economia tratou de desfazer qualquer suspeita de mal-estar entre ele e a Casa Civil e trocou um aperto de mãos com Braga Netto, afirmando “estamos juntos”. Ao se dar conta de que a cena contraria a recomendação de autoridades de saúde para evitar risco de contágio pelo novo coronavírus, o ministro da Casa Civil disse “vão falar que apertamos a mão e não podia”. Em seguida, ambos passaram álcool em gel nas mãos para a desinfecção.

Guedes disse que o governo passou das reformas para as medidas emergenciais, uma virada que requer sinalização clara “para todo mundo” de que o Brasil “tem rumo”. Segundo ele, “apenas alguns ministérios num momento como esse estão vislumbrando novos espaços de ação”. A posição foi corroborada pelo ministro Braga Netto, para quem o Brasil fará “o retorno ao trilho dentro do que estava planejado”.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Após anúncio ruidoso, Tarcísio negocia Pró-Brasil diretamente com Guedes

Com a aproximação de Tarcísio, Guedes tenta isolar Rogério Marinho, com quem rompeu em meio à discussão para ampliar o plano com uma super injeção de investimentos públicos

Amanda Pupo e Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

29 de abril de 2020 | 16h01

BRASÍLIA - Depois do polêmico lançamento do Pró-Brasil, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, negocia diretamente com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a formatação de sua parte do plano de recuperação econômica pós-pandemia da covid-19.

Na Infraestrutura, há a expectativa de que detalhes do Pró-Brasil já possam ser lançados dentro de um mês e meio. Numa articulação com o setor privado, Tarcísio também tem conversado com representantes do mercado e com bancos para indicar as diretrizes do programa.

Entre Tarcísio e Guedes, já está selado o entendimento de que a execução do plano, que conta com um braço de investimentos públicos em obras de infraestrutura, terá de se enquadrar na política fiscal do ministro da Economia. O novo desenho será levado ao presidente Jair Bolsonaro. O plano continua com a coordenação do ministro da Casa Civil, Braga Netto, e as demandas ficarão concentradas na Junta de Execução Orçamentário (JEO). O presidente Bolsonaro apontará também as prioridades.

Com a aproximação de Tarcísio, Guedes tenta isolar o ministro do Desenvolvimento Social (MDR), Rogério Marinho, com quem rompeu em meio à discussão para ampliar o plano com uma super injeção de investimentos públicos, o que exigiria mudanças nas regras fiscais atuais.

Depois de uma reação forte - e pública - sobre a impossibilidade de se aumentar o gasto com recursos do Tesouro, o Ministério da Economia admite que o grau de investimentos requerido pelo programa de obras tocado pela Infraestrutura, de R$ 30 bilhões até 2023, é administrável. Normalmente, a pasta já dispõe um orçamento anual de R$ 8 bilhões.

A interlocutores, Tarcísio tem acentuado nos últimos dias que a pasta sempre esteve atenta a rigidez do regime fiscal. Além de garantir atratividade do programa de concessões tocado pelo ministério, a manutenção da política de arrocho nas contas públicas tem impacto na redução da curva de juros, o que cria espaço orçamentário para os investimentos considerados prioritários pela pasta.

Ao ser lançado sem explicações - e sem a presença da equipe econômica - o Pró-Brasil foi interpretado como um plano desenvolvimentista e mexeu justamente com a confiança na política fiscal, o que vinha facilitando o trabalho do Banco Central na redução de juros. Diante do cenário, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, também entrou no jogo. Ainda no fim de semana, segundo apurou o Estadão/Broadcast, Campos Neto conversou com Tarcísio e Guedes sobre o assunto. Nas conversas, os ministros concordaram que era preciso expor a autoridade de Guedes - e sua orientação econômica - sobre os moldes do programa de recuperação.

No Ministério da Infraestrutura, se reconhece que a apresentação do Pró-Brasil foi infeliz. Agora, a linha é deixar claro: quem dá o tom e o espaço fiscal é Guedes.

Para o Pró-Brasil, a Infraestrutura tem consigo uma lista de cerca de 150 obras consideradas factíveis para os próximos anos, do ponto de vista de projetos e engenharia. Aos técnicos e demais ministros, Tarcísio já avisou que não quer nada além dos R$ 30 bilhões estimados, porque, passado disso, a pasta não teria condições de executar os empreendimentos.

O  ministro também tem aproveitado para alertar que outros braços do Pró-Brasil são mais importantes que o de gasto público: o programa de concessões já executado pela pasta, que tem R$ 230 bilhões de investimento contrato até 2022, e a reorganização do ambiente regulatório e legal para tornar o ambiente de negócios mais atrativo.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Guedes diz que retomada virá pelo investimento privado: 'PAC já foi seguido e deu errado'

Declaração do ministro foi dada uma semana após o lançamento do programa Pró-Brasil, que prevê o aumento de gastos públicos em infraestrutura; projeto foi apelidado de Dilma 3

Eduardo Rodrigues/BRASÍLIA e Thaís Barcellos/SÃO PAULO, O Estado de S.Paulo

29 de abril de 2020 | 11h49

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira, 29, durante videoconferência com varejistas, que a retomada da economia após a crise do novo coronavírus será conduzida pelos investidores privados. Segundo ele, o setor público será apenas um indutor, que atuará em um primeiro momento, diante da falta de recursos.

"Porque o caminho do investimento público, o PAC [Programa de Aceleração de Crescimento] já foi seguido e já deu errado. Se você cavou um buraco, foi para o fundo do poço, através exatamente dessas obras públicas indiscriminadas, a solução para sair do buraco não pode ser cavar mais fundo. Não pode ser repetir a mesma estratégia, fazer um novo PAC", disse o ministro.

A declaração do ministro foi dada uma semana após o lançamento do programa Pró-Brasil, que prevê o aumento de gastos públicos em infraestrutura. Guedes, porém, negou que essa seja a linha de atuação do governo.

Como mostrou o Estado, a elaboração do Pró-Brasil colocou a ala política e militar do governo em rota de colisão com a equipe econômica, que é contra a proposta e apelidou a iniciativa de “Dilma 3”, em alusão aos programas das gestões petistas para estimular a economia por meio de injeção de recursos em obras públicas de infraestrutura.

O PAC 1 foi lançado em 2007 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Já a segunda etapa, o PAC 2, veio em março de 2010, na antessala da campanha eleitoral que elegeu sua sucessora, Dilma Rousseff, quem efetivamente colocou a nova fase em prática.

Segundo Guedes, o ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, estava buscando apenas organizar os pedidos de investimentos dos ministérios, algo que acontece todos os anos, mas que isso foi anunciado erroneamente como um programa focado na retomada da economia após a crise do novo coronavírus.

"O Braga Netto tem de conciliar projetos setoriais. Isso acontece todo ano. E a Economia tem de dizer quanto tem de recursos. O Braga Netto 'tira' a encomenda. Ministério 'A' quer gastar tanto, 'B' tanto. Ele se senta comigo, sob orientação do presidente, que diz quanto pode, isso aqui mais, isso aqui menos, se senta com a economia e a gente faz a programação", disse o ministro.

Guedes afirmou que, enquanto estamos lutando contra a crise na saúde, a retomada econômica será "exatamente com saneamento, com transportes, infraestrutura, marco regulatório do gás, do sistema elétrico, com a reforma tributária, com desoneração do ato de criar empregos".

O ministro acrescentou que o caminho da retomada econômica se dará pela simplificação e redução do impostos.

"É pelo marco regulatório para estimular o investimento privado. Ele não é cavando um buraco mais fundo ainda em um governo que estava quebrado quando chegamos. Começamos a consertar, e alguém agora vai querer propor quebrar de novo", concluiu.

Testes de funcionários

Durante a conversa com empresários, o ministro da Economia pediu a eles que realizem testes de diagnóstico da covid-19 em seus colaboradores.

"Precisamos de empresários fazendo testes. Façam testes. Se a economia vai se movimentar, façam testes semanais. Se está infectado, vai pra casa, não sai. Vai para o isolamento. 'Ah não, está bem, continua girando'. Mas eu não estou dizendo para sair de isolamento, não estou dizendo nada disso. O que estou dizendo é: 'vamos nos preparar para ajudar'", disse.

Venda de reservas internacionais

Paulo Guedes disse que uma forma de custear o aumento de gastos públicos com as despesas decorrentes do novo coronavírus é vender ativos, como empresas públicas e imóveis da União, além de se desfazer de parte das reservas internacionais.

Hoje, as reservas somam cerca de R$ 340 bilhões. Com essas vendas, argumentou o ministro, a dívida pública não cresceria tanto.

De acordo com o ministro, o Brasil tem ativos imobiliários que chegam a mais de R$ 1 trilhão em valores. "E tem uma dívida de R$ 4 trilhões. Se acelerar privatizações, desestatizações e venda de imóveis. Pode reduzir bastante", disse.

Sem aumento para servidores públicos

O ministro Guedes disse que negocia com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, o formato do projeto de ajuda aos estados. A proposta deve somar cerca de R$ 130 bilhões – dos quais de R$ 40 bilhões a R$ 50 bilhões já teriam sido transferidos pelo governo para ajudar no combate ao coronavírus.

"O Alcolumbre está fechando essa reforma agora. De um lado mandamos mais recursos ainda, mas de outro o Senado assegura que esses recursos não vão virar aumento de salário durante 18 meses. Recursos que desceram para a saúde não podem virar aumento salário. É uma garantia que eles estão dando que esses recursos não vão virar aumento de salário", declarou.

O ministro explicou, porém, que há exceções a essa regra, como no caso de salários de médicos, enfermeiras e policiais militares, por exemplo. "São uma exceção, o que estão nas ruas lutando contra o vírus", disse.

Nesta terça-feira, 28, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, estimou que o congelamento dos salários de servidores públicos, por um ano e meio, pode segurar o crescimento das folhas de pagamento de estados e municípios em até R$ 100 bilhões. Ele afirmou que a folha de pessoal de estados e municípios cresce em média 7% ou 8% ao ano mesmo – quando não há novos reajustes.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.