Sérgio Moraes/Reuters
Sérgio Moraes/Reuters

Se sair, Petrobrás terá de fechar conta de dívidas

Há os que esperam que a iniciativa privada retome investimentos abandonados pela estatal; outra parcela, que tem grande parte das suas receitas atreladas às atividades da empresa, é mais resistente às privatizações

Fernanda Nunes, Mariana Durão e Nicohlas Shores, O Estado de S.Paulo

14 de setembro de 2020 | 05h00

A venda de ativos da Petrobrás nas regiões Norte, Nordeste e Sul do País está dividindo governos estaduais. Há os que esperam que a iniciativa privada retome investimentos abandonados pela estatal. Outra parcela, que tem grande parte das suas receitas atreladas às atividades da empresa, é mais resistente às privatizações. Todos são unânimes, no entanto, na defesa de que, antes de ir embora, a estatal vai ter que fechar uma conta de passivos acumuladas.

O Rio Grande do Norte lidera a lista de opositores aos desinvestimentos. “Construímos nossa estrutura num modelo que tinha a Petrobrás como monopolista ou como empresa-âncora. Metade da indústria do Rio Grande do Norte é de óleo e gás”, argumentou o secretário estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire.

Ele diz estar especialmente preocupado com o possível abandono de campos no Polo Potiguar “que nem foram vendidos e nem estão à venda”.

Roberto Ardenghy, diretor de Relação Institucional da Petrobrás, alega, no entanto, que, toda vez que a empresa vende um campo de petróleo e gás, se compromete a manter a produção pelo prazo de até dois anos, num processo de transferência da operação. E, no caso dos campos com operação suspensa, o executivo argumenta que é possível retomar a produção nessas áreas rapidamente.

Ao contrário do que acontece no Rio Grande do Norte, há Estados, porém, que veem na saída da Petrobrás uma oportunidade de retomada do investimento. Esse é o caso do Amazonas e do Paraná.

No Amazonas, a Petrobrás está em fase final de venda do Polo Urucu, incrustado na Amazônia, onde produz óleo leve e gás natural. Ela também pretende se desfazer da Refinaria Isaac Sabbá (Reman), em Manaus. O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jório Veiga Filho, diz entender que os ativos já não fazem sentido para a estatal e que agentes privados podem retomar investimentos que a empresa deixou de lado.

No Paraná, o chefe da Casa Civil, Guto Silva (PSD), vê com bons olhos as privatizações, mas cobra da estatal o valor da multa a ser paga por um grande derramamento de óleo de um duto da refinaria Repar, em 2000. “A Petrobrás não vai conseguir vender (a Repar) enquanto não fechar esse passivo. A gente entende que o valor é muito superior ao que a empresa reivindica”, disse Silva. A Petrobrás, porém, está disposta a recorrer neste caso, assim como em todos que ela considera excessivos.

As dívidas trabalhistas devem ficar com a estatal; já os passivos tributários e ambientais poderão ser transferidos para o novo operador e abatidas do valor final do negócio.

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