Se tudo der certo, um ano novo pouco feliz

Se tudo der certo, o ano que vem será muito ruim, bem pior do que se previa algum tempo atrás. Talvez seja melhor do que foi 2015, mas isso não serve de consolo, pois este foi um ano para esquecer - embora seja pouco provável que consigamos fazê-lo, tantos são os efeitos que deixará para o futuro. As mais recentes projeções demonstram que, realimentada pela deterioração da imagem e da capacidade de iniciativa do governo Dilma Rousseff, pelas consequências da lambança com o dinheiro público e pelas incertezas decorrentes da instabilidade política, a crise se revigora e ganha sobrevida.

Jorge J. Okubaro, O Estado de S.Paulo

21 de dezembro de 2015 | 02h02

Do cenário para 2016 montado pelos economistas do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV) com alguma dose de otimismo, emerge um conjunto desanimador de projeções. Mesmo que a arrecadação federal seja substancialmente engordada no ano que vem com o retorno da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o imposto do cheque, e o aumento da alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), o imposto do combustível - o que ainda não é certo, pois algumas medidas dependem de aprovação do Congresso, no qual a maioria do governo é frágil -, a dívida pública bruta manterá uma trajetória de alta acelerada.

A dívida cresceu rapidamente entre 2013 e 2014, passando de 51,7% para 57,2% do Produto Interno Bruto (PIB). No fim de 2015, deverá ter alcançado 66,2% do PIB e continuará a aumentar nos próximos anos. Num cenário considerado otimista pelos economistas do Ibre, poderá alcançar 73,8% do PIB no fim de 2016 e 78,1% um ano depois; no cenário pessimista, atingirá 75,1% em 2016 e 82,7% em 2017.

É a consequência óbvia da deterioração das finanças públicas. Mesmo com a estimativa de aumento substancial da arrecadação, o resultado primário - isto é, o dinheiro que o setor público precisa reservar para o pagamento dos juros da dívida pública e, assim, evitar o aumento da dívida -, que foi negativo em 2014 (-0,6% do PIB) e está sendo em 2015 (-1,0%), será também em 2016 (-0,1%) nas projeções do Ibre.

Por causa do regime fiscal criado pela Constituição de 1988, as despesas obrigatórias do setor público crescem vegetativamente em valores reais, isto é, o aumento não depende de nenhuma medida específica do governo. Durante muitos anos, o crescimento da economia, que faz aumentar a arrecadação em valores reais, evitou o surgimento de desequilíbrios agudos entre despesa e receita. Ao longo do primeiro mandato de Dilma, porém, ao aumento vegetativo das despesas o governo acrescentou outros gastos, enquanto, do outro lado, abriu mão de parte expressiva da receita - os cálculos chegam a centenas de bilhões de reais - para favorecer setores que, segundo argumentava, poderiam manter o ritmo de produção e o quadro de empregados. Nada disso ocorreu, a economia mergulhou na recessão, a arrecadação já comprometida com os benefícios fiscais caiu ainda mais e a crise fiscal, latente desde o início do mandato, ficou explícita no final e, pelas projeções da FGV, ficará ainda pior, mesmo com alguma recuperação de receita.

Isolado num governo que nunca o tolerou, o ministro da Fazenda escolhido por Dilma no início de seu segundo mandato, Joaquim Levy, insistiu na fixação da meta de superávit primário de 0,7% do PIB para 2016. Em resposta, a presidente disse que queria uma meta flexível. Depois do rebaixamento dos títulos do governo para a categoria de papéis não confiáveis pela agência de avaliação de risco Fitch, afinal o governo concordou em fixar uma meta, mas de 0,5% do PIB, menor do que a defendida por Levy (0,7%).

Mesmo que medidas corretas sejam tomadas rapidamente, um longo período transcorrerá até se alcançar uma relativa estabilidade das finanças públicas. Mas a grave crise fiscal nem é o aspecto que mais preocupa a população. Vista num gráfico, é assustadora a desaceleração do PIB brasileiro iniciada no primeiro trimestre de 2014 e, de acordo com os economistas da FGV, se estenderá até o fim de 2016. De um crescimento de cerca de 3,0% registrado no último trimestre de 2013, o PIB acumulado de quatro trimestres despencou continuamente, devendo fechar 2015 com redução de 3,6%, e continuará a cair mais até o fim do segundo trimestre de 2016. Só então interromperá essa trajetória, o que não significa que começará a crescer; apenas passará a encolher menos, devendo fechar o próximo ano com redução de 3%. Isso quer dizer que teremos um ano novo muito parecido com o velho.

O impacto social da persistência por tanto tempo de uma recessão tão intensa não poderia ser outro senão o aumento contínuo do desemprego e a queda, igualmente contínua, da renda média da população. Tão impressionante quanto o gráfico do PIB elaborado pelos economistas do Ibre-FGV é o da evolução do desemprego. Recorde-se que o desemprego medido pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) Contínua estava em 7,1% no fim de 2013, baixou para 6,8% no fim do ano passado, mas vem aumentando rapidamente. Deve fechar 2015 com 9,3% e alcançar 12,7% no fim de 2016.

Economia encolhendo, desemprego crescendo, crise fiscal sem solução e, para o brasileiro comum, renda diminuindo serão os componentes do cenário econômico de 2016, como foram em 2015, com maior ou menor intensidade. Não parece exagerado, nesse cenário, que a renda média por habitante deva cair 8,7% em valores reais ao longo dos 11 trimestres pelos quais se estenderá a recessão, como calculam economistas da FGV.

A pouco notada reação dos investidores ao rebaixamento da classificação do Brasil pela segunda agência avaliadora de risco - o que força instituições financeiras a evitar aplicações em títulos do País - pode ser uma indicação de que até os aplicadores no mercado de ação estão se acostumando às más notícias. É um mau sinal: a tolerância à crise reduz a disposição de enfrentá-la de maneira eficaz, mudando o que precisa ser mudado.

* Jorge J. Okubaro é jornalista e autor de 'O Súbito (Banzai, Massateru!)', Ed. Terceiro Nome

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