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Secretarias estaduais da Fazenda estão 'afinadas' com ajuste fiscal

Estados e municípios terão de garantir uma poupança fiscal de R$ 11 bilhões ou 0,2% do PIB este ano

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

14 Fevereiro 2015 | 02h04

O rombo de R$ 13,25 bilhões nas finanças dos Estados em 2014 e o cenário de retração da atividade têm forçado os governadores a adotar também medidas de ajuste fiscal. Seguindo a cartilha de reequilibrar as contas usada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, está em formação uma espécie de "corrente" do ajuste fiscal entre os secretários estaduais de Fazenda.

Governadores de partidos do governo e da oposição começaram o mandato com corte de despesas para garantir o cumprimento das metas de superávit primário. O movimento levou as administrações estaduais a seguir um perfil fiscalista semelhante ao que tem sido imposto por Levy em Brasília.

Com o fim das medidas de estímulo dadas pelo governo federal nos últimos anos e a arrecadação de impostos deprimida, muitos Estados terão de promover ajustes tão ou mais fortes do que a presidente Dilma Rousseff. Em 2015, Estados e municípios terão de garantir uma "poupança fiscal" de R$ 11 bilhões, o equivalente a 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) - os R$ 55,3 bilhões restantes virão do governo federal.

Preocupado com os riscos que uma eventual frustração da meta dos Estados pode representar para o cumprimento da meta fiscal da União, Joaquim Levy determinou ao Tesouro Nacional a busca de informações mais completas sobre o quadro das finanças estaduais.

O diagnóstico encontrado pelo ministro desde que tomou posse é de que o governo afrouxou a vigilância que exercia sobre as finanças estaduais e municipais desde o início da renegociação das dívidas, a partir do fim da década de 1990. Esse descontrole provocou uma deterioração fiscal nos Estados semelhante à ocorrida no governo federal. Em dezembro de 2014, ano de eleições, o tamanho do déficit dos Estados - de R$ 11,9 bilhões - surpreendeu negativamente a equipe econômica.

Pente-fino. Segundo apurou o Estado, Levy determinou um pente-fino nas finanças dos Estados e orientou a equipe técnica a colher informações mais amplas e atualizadas dos ajustes que estão sendo feitos. Em busca de um alinhamento, tem dado atenção especial ao diálogo com os secretários.

"Estamos focados no ajuste", diz Ana Carla Abrão Costa, secretária de Fazenda de Goiás, que conhece Levy do mercado financeiro. Executiva em São Paulo, Ana Carla deixou a diretoria do Itaú Unibanco para comandar as finanças de Goiás. Assumiu o cargo determinando contingenciamento de 30% das despesas para reverter o déficit de R$ 600 milhões registrado em 2014 para um superávit de R$ 500 milhões este ano.

Colega de Ana Carla, a secretária de Fazenda do Espírito Santo, Ana Paula Vescovi, também conhece bem Levy, com quem trabalhou no Ministério da Fazenda. No primeiro dia útil do ano, o governo capixaba editou decreto com contenção de despesas de custeio e metas para a redução dos gastos com cargos comissionados. Mesmo assim, o déficit nas contas só será revertido em 2016. "Estamos alinhados com o ajuste", diz.

No comando da Secretaria de Fazenda de São Paulo, Renato Villela é outro "aliado" do ajuste fiscal e conhece bem o ministro Levy. Com um superávit de R$ 4,5 bilhões em 2014, São Paulo começou com as finanças mais arrumadas, mas já fez no início de 2015 um contingenciamento de R$ 6,7 bilhões, com um corte de 10% das despesas de custeio e 15% em cargos comissionados.

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