Fábio Rodigues Pozzebom/Agência Brasil
'Chegaremos a uma solução intermediária, não com o mesmo perfil de hoje', disse Waldery Rodrigues. Fábio Rodigues Pozzebom/Agência Brasil

Secretário cita valor do Bolsa Família ao falar em 'auxílio emergencial de transição'

Solução seria uma forma de conseguir estender a duração do benefício; possibilidade já havia sido levantada anteriormente por Paulo Guedes

Idiana Tomazelli e André Ítalo Rocha, O Estado de S.Paulo

21 de maio de 2020 | 18h09

BRASÍLIA - O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, confirmou hoje que o governo estuda uma "solução intermediária" para estender a duração do auxílio emergencial a trabalhadores informais para além do prazo atual de três meses.

A possibilidade já havia sido levantada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em reuniões com empresários.

"O ministro Paulo Guedes já colocou as diretrizes para termos, de um lado, a manutenção do atendimento aos mais vulneráveis, e de outro, um olhar diligente e cauteloso com relação à questão fiscal. Chegaremos a uma solução intermediária, não com o mesmo perfil de hoje, e uma possibilidade referêncial é exatamente o valor trazido pelo Bolsa Família", disse Waldery em coletiva no Palácio do Planalto.

O valor médio do Bolsa Família era de R$ 191,86 em março de 2020, mês antes do início do pagamento do auxílio emergencial. Entre as possibilidades aventadas pelo governo está a redução do valor para R$ 200 para viabilizar um pagamento por maior tempo.

A transição para um valor menor é necessária porque o custo atual do programa é considerado insustentável pela equipe econômica. Segundo Waldery, o gasto com o auxílio durante os três meses iniciais vai se aproximar hoje de um gasto de aproximadamente R$ 151,5 bilhões.

"Nós começamos com um número de R$ 98 bilhões, mas em função da cobertura, da elegibilidade, da legitimidade dos brasileiros, o número chega a esse valor. Como são três parcelas, dá uma média de R$ 51,5 bilhões por mês", disse o secretário, ressaltando que essa cifra é mais que um ano inteiro de Bolsa Família, cujo custo é próximo dos R$ 30 bilhões.

"Nesse momento de pandemia, em que há alta imprevisibilidade de quando será seu término, estamos atentos para que auxílio emergencial siga, mas siga de forma adequada para cada momento, atendendo àqueles mais vulneráveis, mas respeitando também as restrições fiscais que temos", afirmou Waldery.

O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, disse que a equipe econômica vai monitorar a crise para verificar a necessidade e possibilidade de prorrogar qualquer programa lançado pela pasta no combate à crise da covid-19.

Ele disse ainda que o banco de dados formado a partir do cadastro dos "invisíveis", trabalhadores informais que não estavam nos programas sociais do governo, será importante para a formulação de futuras políticas. Ele defendeu uma revisão de atuais benefícios para viabilizar novos programas mais eficientes.

"Já temos muitos gastos no nosso País", disse Guaranys. "É importante rever benefícios que população já tem", afirmou.

Como mostrou o Estadão/Broadcast, a equipe econômica quer atrelar o debate sobre o auxílio emergencial a uma revisão de gastos sociais considerados ineficientes. Na mira dos técnicos, estão gastos como abono salarial, seguro-defeso (pago a pescadores artesanais no período de reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida) e farmácia popular.

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Governo aceita pagar mais um auxílio de R$ 600, mas divididos em três vezes

Equipe estuda essa possibilidade enquanto se desenha uma nova política para os programas sociais; governo é pressionado pelo Congresso para estender o benefício

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

21 de maio de 2020 | 11h00
Atualizado 21 de maio de 2020 | 17h01

BRASÍLIA - Para ganhar tempo até o desenho de uma nova política para os programas sociais do governo, uma das opções do ministro da Economia, Paulo Guedes, é dar mais uma parcela do auxílio emergencial de R$ 600, mas com o valor dividido ao longo de três meses. Essa é uma das opções que estão na mesa de negociação da equipe econômica.

Pelo cronograma atual, são previstas três parcelas do auxílio emergencial. Agora, o governo estuda ampliar o benefício, desde que o pagamento por mês seja menor.

Seria um modelo de transição até que possam ser reformulados os programas sociais e encontrada fonte de recursos para bancar o aumento de gastos permanentes. Uma negociação que terá de ser feita com o Congresso para não estourar o teto de gastos  (mecanismo que proíbe o aumento das despesas acima da inflação) a partir do ano que vem, quando não haverá mais o orçamento de guerra (que livrou o governo de cumprir algumas das amarras fiscais para ampliar os gastos no combate à pandemia).

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Trabalhadores informais, autônomos, desempregados e MEIs já podem solicitar o benefício

A ideia é unificar os programas sociais com o fortalecimento do Bolsa Família. A reformulação já estava em curso antes da pandemia e agora ganhou urgência.

O custo adicional da extensão do auxílio emergência ficaria em torno de R$ 35 bilhões a R$ 40 bilhões, diluído em três meses.  Sem a ampliação, o benefício já terá impacto de R$ 124 bilhões aos cofres públicos.

Fontes da área econômica afirmam que a pressão pela extensão do programa nos moldes atuais é grande devido ao longo período do isolamento, mas não há recursos para bancar o acréscimo do programa de auxílio emergencial no valor de R$ 600 por mais tempo. 

A pressão parte do Congresso, que tem apresentados propostas para a ampliação da rede de proteção social após a pandemia da covid-19, que diminuiu a renda da população e aumentou a pobreza no País.

Guedes diz que é preciso encontrar o equilíbrio  “delicado” do auxílio na fase pós-isolamento. Ele descarta, no entanto, estender o auxílio por três meses no valor de R$ 600. “Não tem condições de estender tanto tempo”, afirma a interlocutores.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ter a "impressão" de que será necessário prorrogar o pagamento do auxílio. Ele não deu detalhes de valores, nem do período pelo qual essa renda poderia ser prorrogada. "Não podemos esquecer que o auxílio emergencial é fundamental. Se a crise continuar ele vai ser tão importante como está sendo agora”, disse. 

Segundo o presidente da Câmara, no entanto, é importante definir de onde sairão os recursos para evitar que sejam criadas novas despesas. “Já coloquei alguns parlamentares para estudar isso, para ter uma proposta que a gente possa fazer ao governo que possa, se necessário for, continuar com o programa, mas que a gente encontre parte desses recursos na estrutura de gastos que o governo já tem e que muitas vezes está mal alocado”, disse.

'Subam para R$ 10 mil e aí ninguém trabalha'

Em entrevista ao canal do YouTube do jornalista Magno Martins, o presidente Jair Bolsonaro disse que o pagamento do auxílio emergencial está "muito acima do previsto" e já contempla 51 milhões de brasileiros.

"Entra a mãe solteira, outras pessoas e aí extrapola. E ainda querem prorrogar. Podem até prorrogar, agora paguem a conta depois. Subam de R$ 600 para R$ 10 mil e aí ninguém trabalha. Querem rodar dinheiro, mas aí depois vem a inflação", disse Bolsonaro.

Inicialmente, o governo propôs ao Congresso um auxílio de R$ 200, mas quando o Congresso sinalizou que ia aumentá-lo para R$ 500, Bolsonaro deu aval para que deputados e senadores o estipulassem em R$ 600. Em seguida, o Congresso ainda mexeu nas regras para ampliar o pagamento para mães adolescentes, menores de 18 anos, o que era proibido na versão original. / COLABOROU CAMILA TURTELLI

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