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Secretário da Fazenda de SP se diz otimista quanto a acordo para reforma do ICMS

Segundo Renato Villela, a reforma do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve ser pactuada pelos Estados em menos de dois meses

ELIZABETH LOPES, Agência Estado

13 de abril de 2015 | 14h52

O secretário de Fazenda do Estado de São Paulo, Renato Villela, está otimista com a perspectiva de que a reforma do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) seja pactuada pelos Estados em breve, num prazo estimado por ele em menos de dois meses. "Nunca estivemos tão perto de um acordo para a reforma de ICMS, pois avançamos muito nessa questão, na última reunião do Confaz, que foi presidida pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy", disse Villela, em entrevista exclusiva ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.

Na avaliação do secretário, a participação do ministro Levy no encontro do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizado na sexta-feira, 10, em Goiânia, e que reuniu os secretários de Fazenda de todo o País, foi muito importante para acenar com perspectivas para o fechamento de um acordo para a reforma do ICMS. Além de o ministro da Fazenda presidir o colegiado, algo que não ocorria há pelo menos 15 anos, Villela destacou que ele falou com muita clareza sobre a necessidade de se levantar em cada Estado os números do impacto que essa reforma trará, para que o governo federal estime o volume necessário para compor os fundos de compensação e o de desenvolvimento regional.

Além da garantia dada pelo ministro da Fazenda de que o governo federal deverá compensar as possíveis perdas que alguns Estados terão com a unificação das alíquotas do ICMS, dentro de um cenário mais realista, Renato Villela considerou importante também Levy acenar com a perspectiva de investimentos conjuntos para obras de infraestrutura e logística, fundamentais para a retomada do crescimento econômico.

No encontro de Goiânia, apenas quatro Estados - Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraná - rejeitaram o acordo para a reforma do ICMS. Para ser colocado em prática, o acordo precisa do aval unânime de todos os Estados mais o Distrito Federal. Apesar disso, o secretário de Fazenda de São Paulo disse que saiu da reunião do Confaz "muito mais otimista do que estava quando chegou (para o encontro)". E emendou: "Creio que podemos vencer os obstáculos (dos quatro Estados contrários) em cerca de um mês e meio."

Nessa reunião, o ministro Joaquim Levy disse que o governo federal não iria virar as costas para os Estados e mostrou um quadro mais realista da situação econômica do País. Falou da importância do ajuste fiscal e disse que neste momento todos têm de atuar em conjunto para colocar em prática as ações e medidas que deem mais segurança aos investidores, como a reforma do ICMS.

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